BRAGANÇA PTA. – O início das aulas está previsto para o dia 1.º de fevereiro para os alunos da rede pública estadual das 91 Diretorias de Ensino. A programação respeita o mínimo de 200 dias exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), informou nesta segunda-feira (17) o deputado Edmir Chedid (DEM).
A LDB é composta por 92 artigos que tratam justamente sobre os mais diversos temas da Educação brasileira, desde o ensino infantil até o superior. “Trata-se da Lei mais importante referente à Educação. É por meio dela que o governo do Estado consegue orientar suas unidades e seus profissionais”, explicou.
De acordo com o parlamentar, a Secretaria da Educação publicou no Diário Oficial, no início deste mês, todo o calendário letivo de 2019. “O documento estabelece também outras datas importantes para as unidades de ensino. Por isso, é importante que pais e responsáveis procurem a unidade escolar”, comentou.
O encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre está marcado para 27 de junho; já o início do 2º semestre foi definido para 29 de julho, sendo a volta dos alunos em 31 de julho. O término do ano letivo, no mínimo, será em 16 dezembro de 2019. “É a partir desses limites que as escolas, de forma autônoma, organizam o próprio calendário pedagógico e de atividades”, complementou.
Matrículas
Para quem está fora da rede estadual em 2018 e quer continuar ou retomar os estudos ano que vem, as matrículas estão abertas. Os interessados (no caso de menores de 18 anos, pais ou responsáveis) devem procurar a escola mais próxima e apresentar nome completo, data de nascimento, endereço e telefone.
Para os que já fizeram o procedimento, a confirmação da pré-matrícula, realizada em outubro, já está disponível para consulta na mesma unidade onde foi realizado o cadastro. “Espero que todos tenham um ano letivo bastante produtivo no próximo ano”, destacou o deputado Edmir Chedid.
Calendário
1.º de fevereiro: Início do ano letivo;
27 de junho: Encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre;
28 de junho: Início das férias escolares;
31 de julho: Início das aulas do 2º semestre;
16 de dezembro: Data mínima para fim do ano letivo.
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Tamiris Nassif
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