Edmir Chedid apresenta PLs em benefício de crianças e adolescentes

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SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa (Alesp) poderá retomar a partir da próxima semana a análise e a discussão de Projetos de Lei do deputado Edmir Chedid (DEM) elaborados exclusivamente em benefício das crianças e dos adolescentes. Ao todo, o parlamentar é autor de mais de 20 propostas apresentadas exclusivamente para a garantia de direitos básicos e de proteção à infância e juventude.

Assim como a Lei 10.889/2001, que tornou obrigatório e gratuito o Teste do Pezinho em hospitais e Santas Casas, Edmir Chedid ainda é autor de outros Projetos na área da saúde, como o do Teste da Urina (PL 545/2013). “A iniciativa também determina a realização obrigatória e gratuita desse exame para a comunidade. A matéria aguarda há oito anos a votação final”, comentou.

Também estão prontos para a Ordem do Dia – votação final – o Projeto de Lei 304/1999, que cria o Centro de Referência para acompanhamento de crianças com fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito; e o Projeto de Lei 608/2010, que determina às empresas alimentícias a inserção nas embalagens de informações referentes à presença ou não de glúten ou leite de origem animal.

O deputado Edmir Chedid também é autor do Projeto de lei 321/2019, que institui em hospitais e Santas Casas – públicos e privados – a substituição da utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5%, na prevenção da conjuntivite neonatal. “Medidas importantes que tenho defendido em benefício de crianças e adolescentes do Estado”, garantiu.

Em análise
Já o Projeto de Lei 675/2019, que proíbe a utilização do Bisfenol A no Estado de São Paulo, está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa. A matéria veda a utilização desta substância na fabricação de produtos destinados às gestantes, aos recém-nascidos, aos lactentes e às crianças, bem como à produção de embalagens.

Membro efetivo da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado Edmir Chedid também é autor do Projeto de Lei 223/2020, que cria o Programa de Segurança Alimentar ao atendimento das populações mais vulneráveis durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. “É preciso mais agilidade na análise destas propostas”, disse.

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Anselmo Dequero
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