SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (União Brasil) irá liberar mais R$ 2 milhões aos projetos de infraestrutura urbana implantados por municípios com a finalidade de promover melhorias à comunidade. O recurso financeiro, resultado de emenda impositiva ao orçamento estadual, será liberado a partir de convênios entre prefeituras e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR).
O valor obtido será destinado às prefeituras de Atibaia, Avaí, Joanópolis, Pinhalzinho, Santa Cruz das Palmeiras, Tuiuti e Vargem. “Os municípios terão que elaborar projetos executivos ao governo estadual para receberem os recursos, que variam entre R$ 150 mil a R$ 800 mil. Trata-se de um investimento muito importante nas administrações municipais”, comentou o parlamentar.
De acordo com Edmir Chedid, o recurso financeiro poderá ser destinado à manutenção de vias públicas (recuperação do pavimento e recapeamento) e revitalização de praças. Também poderá ser empregado em obras e serviços para conter a erosão do solo em áreas de riscos à comunidade. “Estamos atentos aqui na Assembleia Legislativa às necessidades dos municípios”, acrescentou.
Neste ano, o parlamentar garantiu no orçamento estadual R$ 6,5 milhões em investimentos a entidades e prefeituras. Além dos R$ 2 milhões destinados pelo Desenvolvimento Regional, repassou R$ 3,7 milhões por meio da Secretaria da Saúde; R$ 400 mil pela Casa Militar e Defesa Civil; R$ 300 mil pelo Desenvolvimento Social; e R$ 150 mil pela Secretaria de Justiça e Cidadania.
Emenda Impositiva
A emenda impositiva é um dos principais instrumentos dos parlamentares para contribuir com o orçamento do governo estadual. “Por meio dessas emendas, os deputados aperfeiçoam a proposta enviada pelo Poder Executivo para melhor alocação dos recursos financeiros. “Desta forma, podemos efetivamente atender às demandas da comunidade”, finalizou Edmir Chedid.
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Anselmo Dequero
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