Denúncias de crimes contra direitos humanos registram queda no Estado

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SÃO PAULO – O Estado de São Paulo registrou queda de 14,5% nas denúncias de crimes contra os direitos humanos no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, foram confirmados pelo deputado Edmir Chedid (DEM), membro efetivo da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesp).

De acordo com o parlamentar, foram 6.075 denúncias a menos registradas no painel – de 46.126 para 39.421. Além disso, os casos de violações também diminuíram neste período – de 235.243 para 144.743 –, com queda de 38,5%. “Na prática, uma denúncia pode conter uma ou mais violações aos direitos humanos, conforme relato da própria Ouvidoria Nacional”, complementou.

Apesar de ser o Estado com o maior número de denúncias realizadas nos canais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, São Paulo está em sexto lugar e o Rio de Janeiro em primeiro quando considerada a densidade populacional. “Os dados chamam a atenção para a violência cometida contra crianças e adolescentes, idosos e mulheres, que ocorrem em casa”.

A letalidade em intervenções das polícias Civil e Militar também caiu no Estado, que apresentou 867 mortes, em 2019, e 814, em 2020, de acordo com o governo estadual. “Este resultado é mais positivo nos batalhões que utilizaram câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Esses, por exemplo, não registraram mortes durante ações realizadas em junho deste ano,” disse.

 

Tráfico de Pessoas
Edmir Chedid ressaltou sua preocupação quanto ao tráfico de pessoas, em 2019. O parlamentar informou que a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania recebeu 38 denúncias neste período. “O número aumentou em 2020, passando de 38 para 46, o que nos causa muita preocupação. Em 2021, para se ter uma ideia, já foram notificados 18 casos à Secretaria até julho”, afirmou.

Outra preocupação está relacionada ao trabalho análogo à escravidão (até 11 de agosto deste ano, houve 162 denúncias sobre esta ocorrência). “O número é superior ao do ano passado todo, quando foram registradas 144 denúncias, mas menor do que o de 2019, quando foram 200 ocorrências. O trabalho análogo à escravidão gera ilegalmente U$ 150,2 bilhões por ano no mundo”, concluiu.

 

Denúncias
Há diversos canais para denunciar ações que desrespeitem qualquer direito humano. Um deles é o Disque Direitos Humanos (Disque 100), que funciona 24h, inclusive nos fins de semana e feriados, recebendo ligações gratuitas de todo Brasil. O número (61) 99656-5008, de WhatsApp, é outra plataforma criada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para as denúncias.

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania recebe denúncias presenciais (Pátio do Colégio, 148 – Centro – São Paulo/SP – CEP: 01016-040. Horário de atendimento: 10h às 17h); via telefone (11) 3291-2624 ou (11)3291-2621; por meio eletrônico por meio do portal ouvidoria.sp.gov.br e e-mail ouvidoria@justica.sp.gov.br.

 

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Informações:
Anselmo Dequero
Assessor de Imprensa
imprensa@edmirchedid.com.br
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