BRAGANÇA PTA. – O Consórcio de Saneamento Nossa Água (Consana), que integra municípios do Circuito das Águas e da Região Bragantina, confirmou nesta segunda-feira (15) que divulgará em agosto o resultado final da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) referente à licitação comum de saneamento básico; a PMI é um dos instrumentos mais comuns utilizados pelas prefeituras.
A confirmação ocorreu numa reunião promovida pelo Consana com os prefeitos de Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Monte Alegre do Sul e Nazaré Paulista (Pinhalzinho e Piracaia não participaram deste evento). Na ocasião, o deputado Edmir Chedid (DEM) representou a Assembleia Legislativa (Alesp), que tem defendido os interesses das prefeituras no governo estadual.
“A reunião, promovida aqui na sede da prefeitura de Bragança Paulista, foi importante para definir as questões relativas ao edital de licitação comum do saneamento básico dos municípios; a expectativa é de que até cinco de agosto seja divulgada a PMI. Ainda em agosto, deverá ser publicado o edital para a concessão dos serviços. As consultas, bem como as audiências, serão em setembro”, disse.
Segundo o parlamentar, a PMI permite aos particulares conceber empreendimentos públicos previamente à etapa de contratação, atuando já na fase interna da licitação pública. Posteriormente, o poder público poderá fazer uso dos estudos elaborados pelos particulares com o fim de subsidiar, parcial ou integralmente, a estruturação técnica, jurídica e/ou econômica do futuro empreendimento.
“Trata-se de um expediente em que as administrações municipais podem estimular o desenvolvimento e aproveitar projetos sem recorrer a uma contratação convencional e sem haver a necessidade de dotação orçamentária específica ou de recursos suficientes ao seu custeio. Na prática, significa que todos estão preocupados em economizar o máximo possível do dinheiro público”, comentou.
Imagem: Consórcio promoveu reunião na sede da prefeitura de Bragança Paulista.
Reunião
Além de Edmir Chedid, a reunião contou com os prefeitos de Bom Jesus dos Perdões, Sérgio Ferreira; de Joanópolis, Mauro Garcia; de Monte Alegre do Sul, Edson Rodrigo de Oliveira Cunha; e de Nazaré Paulista, Murilo Pinheiro. Bragança Paulista foi representada pelo vice-prefeito Amauri Sodré. Os prefeitos Lauro de Lima, de Pinhalzinho, e Silvino Cintra, de Piracaia, justificaram a ausência.
O Consana tem por intuito assegurar a implementação de políticas públicas comprometidas com o processo de desenvolvimento ambiental e socioeconômico a partir da valorização destas regiões como produtora de água. Dessa forma, busca soluções para os problemas enfrentados pelos municípios acerca do saneamento básico e da infraestrutura de abastecimento de água potável à comunidade.
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Anselmo Dequero
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