SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM) disponibilizou nesta terça-feira (20) em seu portal uma cartilha feita pela Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, para informar a população sobre os direitos e deveres quanto a este tipo de crime. O material foi lançado em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Segundo o parlamentar, a cartilha tem por finalidade explicar o que é o direito à igualdade previsto pela Constituição Federal. Além disso, aborda o direito à diferença, que é a possibilidade de todos viverem de acordo com sua própria cultura e suas características, sem discriminação. “A cartilha diz quais os dispositivos que podem ser aplicados nos casos de discriminação racial”, complementou.
A cartilha apresenta uma relação completa com instituições onde as vítimas desse crime podem buscar informações e atendimento no Estado. O material está disponível nas unidades da Defensoria Pública do Estado e no portal do parlamentar (edmirchedid.com.br). Neste caso, o internauta poderá fazer download da cartilha e, ainda, contribuir com a disseminação do material em sua lista de contatos.
Na ocasião, o deputado lamentou mais uma vez a prática do julgamento em decorrência da raça. “Em minha opinião, o preconceito racial é uma doença insidiosa moral e social que afeta todo o mundo. Não posso aceitar que nossa comunidade seja vítima desse crime, marcado pelo medo, intolerância, ódio e segregação. Para mim, preconceito racial é sinônimo de ignorância e crime”, concluiu.
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Para fazer download da cartilha, clique aqui.
Disponível em Áudio
Combate à Discriminação Racial
Para ter acesso à cartilha, clique sobre a imagem.
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