SÃO PAULO – O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) disponibilizou à comunidade uma lista com o nome e o endereço eletrônico dos sites que fraudam a comunidade, principalmente em época de Black Friday. Segundo o deputado Edmir Chedid (DEM), a lista possui 500 domínios comprovadamente fraudulentos, que já prejudicaram os consumidores no Estado.
“A praticidade de realizar compras on-line pode, às vezes, causa muita ‘dor de cabeça’. É muito comum, principalmente nesta época de Black Friday, que surjam promoções e ofertas imperdíveis nos diversos e-commerces disponíveis na internet. Porém, é preciso estar bastante atento para não cair na cilada dos sites não seguros, criados para enganar a comunidade”, afirmou o parlamentar.
Edmir Chedid explicou que a lista ajuda o consumidor a escapar de armadilhas. Além disso, garantiu que é preciso tomar cuidados básicos. “Sempre desconfie de preços bem abaixo do mercado, evite usar computadores públicos para efetuar compras, escolha lojas recomendadas por amigos ou familiares e sempre confira se o item tem sistema de pagamento protegido”, complementou.
Na ocasião, o parlamentar declarou que o conhecimento sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor pode auxiliar na hora das compras pela internet. O portal da Fundação Procon-SP, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, oferece o download completo e gratuito da Lei 8.078/1990 (lojas físicas devem disponibilizar cópia ao consumidor).
“Fiquem atentos e compartilhem. Afinal, são 500 domínios fraudulentos listados pelo Procon-SP. Alguns deles já se encontram fora do ar, inclusive por decisão judicial. Mesmo assim, muita atenção ao comprar pela internet, verifique todas as informações possíveis sobre a loja, inclusive CNPJ, caso não seja uma página com referências e canais de contato”, finalizou Edmir Chedid.
Para ter acesso à lista, clique aqui.
Legislação
Além da legislação – que completou 28 anos recentemente –, o material engloba outras leis e decretos voltados ao setor. O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu os direitos do cidadão e os deveres dos fornecedores de produtos e serviços no Brasil, bem como definiu os padrões de conduta, prazos e as penalidades em casos de desrespeito ao texto aprovado.
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Anselmo Dequero
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