Audiências do orçamento serão realizadas em Presidente Epitácio a Caiabu

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SÃO PAULO – A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa (Alesp) retomará nesta quinta-feira (21), em Presidente Epitácio, o cronograma das audiências públicas sobre o Orçamento Estadual 2025. Nesta segunda semana, as atividades também serão realizadas em Caiabu, na sexta-feira (22) – ambas na Região de Governo de Presidente Prudente.

As audiências públicas, instituídas em 2005 pelo deputado Edmir Chedid (União), são encontros promovidos pelo Poder Legislativo para que os parlamentares consultem, direto com os cidadãos, quais as principais demandas dos municípios. “Em 2023, por exemplo, saúde e infraestrutura foram as principais demandas apresentadas pela comunidade aqui no Estado”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o intuito é ampliar as discussões relacionadas ao tema para que o Poder Legislativo possa atender com mais eficiência e celeridade as necessidades identificadas pela própria comunidade. “Este é o principal objetivo das audiências públicas, ou seja, garantir a efetiva participação da comunidade em todas as discussões sobre o Orçamento Estadual”, disse.

“Presidente Epitácio e Caiabu serão os últimos municípios do cronograma previsto para março. No mês seguinte, as audiências serão realizadas em outros 10 municípios aqui do Estado. É importante lembrar que, em razão do calendário eleitoral, todas as audiências públicas sobre o Orçamento estadual ocorrerão no primeiro semestre deste ano”, concluiu o deputado Edmir Chedid.

O trabalho produzido pela CFOP durante os encontros será integrado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Este documento prevê a arrecadação estadual, além de fixar as despesas do governo do Estado de São Paulo ao próximo ano. Este é um instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas da administração pública estadual, como educação e saúde.

Imagem: Câmara Municipal de Presidente Epitácio.

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Calendário

Com informações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

MARÇO
21/03 (18h) – Presidente Epitácio

Local: Câmara Municipal

22/03 (10h) – Caiabu
Local: Câmara Municipal

ABRIL
04/04 (18h) – Penápolis

Local: Câmara Municipal

05/04 (10h) – Murutinga do Sul
Local: Câmara Municipal

08/04 (18h) – Ilha Comprida
Local: Câmara Municipal

11/04 (18h) – Cosmorama
Local: Câmara Municipal

12/04 (10h) – Santa Fé do Sul
Local: Câmara Municipal

18/04 (18h) – Dois Córregos
Local: Câmara Municipal

19/04 (10h) – Paulínia
Local: Câmara Municipal

25/04 (18h) – Olímpia
Local: Câmara Municipal

26/04 (10h) – Ituverava
Local: Câmara Municipal

26/04 (18h) – Jaboticabal
Local: Câmara Municipal

MAIO
02/05 (18h) – Garça

Local: Câmara Municipal

03/05 (10h) – Palmital
Local: Câmara Municipal

09/05 (18h) – Piraju
Local: Câmara Municipal

10/05 (10h) – Pardinho
Local: Câmara Municipal

10/05 (18h) – São Carlos
Local: Câmara Municipal

17/05 (10h) – Embu Guaçu
Local: Câmara Municipal

17/05 (18h) – São Vicente
Local: Câmara Municipal

23/05 (18h) – Santa Isabel
Local: Câmara Municipal

24/05 (10h) – Guaratinguetá
Local: Câmara Municipal

24/05 (18h) – São Sebastião
Local: Câmara Municipal

24/05 (18h) – São Paulo
Local: Assembleia Legislativa

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Informações
Anselmo Dequero
Assessor de Imprensa
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SÃO PAULO, 19/03/2024

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