SÃO PAULO – A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), autarquia de regime especial vinculada à Secretaria de Estado de Governo, poderá analisar as propostas das empresas interessadas na concessão dos serviços de água e de esgoto de seis municípios da Região Bragantina. O processo licitatório está sendo organizado pelo Consórcio de Saneamento Nossa Água (Consana), constituído para regularizar os contratos com as prefeituras.
A análise das propostas atende a reivindicação apresentada pelo deputado Edmir Chedid (DEM), que na quarta-feira (23) participou de reunião com o presidente e diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Arsesp, Hélio Luiz Castro, e com a secretária-executiva do Consana, Denise Pinink Silva – que representou o presidente do Consórcio, Jesus Chedid –, promovida na sede da Arsesp, localizada na Av. Paulista, no centro da capital.
“Esta foi uma reunião fundamental para o esclarecimento de dúvidas e para a troca de ideias. Na ocasião, a Arsesp pode detalhar como ocorrem os processos relacionados aos convênios entre as empresas e os municípios, bem como detalhar a fiscalização e a aplicação de multa pela agência reguladora. Também foi possível conhecer os procedimentos que determinam o atendimento adequado ao público consumidor, com atenção aos canais de reclamação”, disse o parlamentar.
Edmir Chedid afirmou ainda que, a partir desta reunião, o Consana deverá atuar com o intuito de finalizar o processo de contratação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. “A contratação deverá ocorrer neste ano, segundo o Consana. Afinal, há municípios que estão renovando contrato com a Sabesp e outros que decidiram optar pela licitação dos serviços, que pode ser inclusive da Sabesp, mas nos termos definidos pelas prefeituras”, comentou.
Além de Bragança Paulista, o Consórcio de Saneamento Nossa Água representa Joanópolis, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro e Vargem. A prefeitura de Nazaré Paulista, que também integra o Consana, optou por renovar o contrato de concessão dos serviços com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). “O processo é fundamental para que possamos garantir mais qualidade e preço baixo à população”, completou o deputado Edmir Chedid.
Imagem: Edmir Chedid, Denise Pinink Silva e Hélio Luiz Castro.
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Reunião
A reunião também contou com o diretor de Relações Institucionais da Arsesp, Paulo Arthur Lencioni Góes, e com as especialistas de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Camila Pedron Vicente Lilla, Mariana Terra Castellotti e Thaís Machado Rockembach. “Todos estarão envolvidos no processo que poderá resultar na parceria entre governo estadual e o Consana”, finalizou o parlamentar.
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Anselmo Dequero
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