Alesp pede informações sobre barragens no Circuito das Águas

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SÃO PAULO – O Poder Legislativo Estadual, por intermédio da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM), poderá receber neste semestre um relatório técnico elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente referente à construção das barragens em Amparo – Duas Pontes – e Pedreira, nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

A iniciativa contempla a reivindicação do deputado Edmir Chedid (DEM), que, desde o ano passado, tem defendido à Comissão a importância das informações do governo estadual – por meio da Secretaria – aos gestores públicos municipais e à comunidade destes dois municípios. “O Estado deve explicações sobre o andamento do processo licitatório de construção das barragens”, complementou.

Edmir Chedid afirmou que o relatório técnico exigido pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais também deverá apresentar dados relacionados aos impactos ambientais e sociais decorrentes das referidas implantações. “O Poder Legislativo Estadual não possui nenhum documento oficial que possa ser apresentado para os gestores públicos municipais e tampouco à sociedade”, disse.

O parlamentar afirmou ter recebido nos últimos meses uma série de reclamações da comunidade referente à construção dessas barragens. “Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores têm nos apresentado as reivindicações da comunidade. Temos que ter as respostas para, em seguida, trabalhar numa forma de repassá-las à população. A expectativa é de que possa ocorrer ainda neste semestre”, finalizou.

 

CAMM
A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais realizou nesta terça-feira (05) a primeira reunião de 2019. Na pauta, além do requerimento elaborado pelo deputado Edmir Chedid (DEM), a análise do Projeto de Lei 206/2017, do deputado Cezinha de Madureira (PSD), além da de outros três parlamentares. Todos receberam pedidos de vista do deputado Hélio Nishimoto (PSDB).

 

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Informações:
Anselmo Dequero
Assessoria de Imprensa
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