SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa (Alesp) adotou medidas especiais de contenção de gastos a fim de contribuir com os esforços adotados pelo governo estadual no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A iniciativa também atende reivindicação do deputado Edmir Chedid (DEM), que tem defendido as iniciativas instituídas pelo poder público durante a crise que atinge o Estado de São Paulo.
De acordo com o parlamentar, as medidas resultarão na diminuição de 25% do orçamento da Assembleia Legislativa, que, na prática, representa R$ 320 milhões. Para chegar a este valor, deputados estaduais deixarão de receber 30% dos subsídios; o mesmo percentual será aplicado à redução da verba de gabinete. “São medidas que considero fundamentais neste momento de crise”, complementou.
Edmir Chedid lembrou que a Assembleia Legislativa também vai repassar 70% do Fundo Especial de Despesas e propor a revisão de contratos com fornecedores e prestadores de serviços (que poderá resultar numa economia direta de 40% do orçamento). “Mas para entrar em vigor, as medidas deverão ser aprovadas pela Assembleia Legislativa, o que deverá ocorrer até a próxima semana”, comentou.
Os funcionários comissionados terão redução de 20% sobre salários e benefícios, conforme proposta do Projeto de Resolução que será votado pela Assembleia Legislativa. “Com esta decisão, as câmaras municipais também terão que readequar seus vencimentos, visto que a base para o pagamento de servidores está fundamentada na Assembleia Legislativa. A expectativa é de que as iniciativas passem a valer a partir de 1º de maio”, finalizou o deputado Edmir Chedid.
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Anselmo Dequero
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