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Alesp aprova reajuste salarial a servidores públicos estaduais

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SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, a proposta do governo referente ao reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. O Projeto de Lei Complementar 02/22 fixou em 20% o reajuste aos servidores da saúde e da segurança pública (Polícias Civil e Militar, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária e de Segurança Penitenciária).

O reajuste de 10% será destinado aos servidores pertencentes às classes do quadro de apoio escolar, administração penitenciária e pesquisadores científicos do Estado, além de servidores das secretarias, da Procuradoria Geral e de autarquias estaduais. A proposta abrange ao todo 26 classes e carreiras do Estado e é resultado de estudos feitos pela Secretaria de Orçamento e Gestão. 

O reajuste será conferido para funcionários ativos e inativos do governo estadual. “Ao todo, foram incorporadas cinco emendas parlamentares ao texto do Projeto de Lei Complementar, entre elas a que inclui a revisão anual dos salários das classes da segurança pública do Estado e os adicionais de insalubridade para agentes penitenciários e de escolta”, acrescentou Edmir Chedid.

Segundo o parlamentar, na saúde, o reajuste de 20% será conferido a médicos e demais profissionais subordinados à Secretaria de Estado que atuem na área, desde os que possuem jornada integral de trabalho, com 40 horas, aos que desempenham jornada reduzida, com 12 horas. O custo mensal para a aplicação do reajuste estimado pelo governo é de R$ 424,6 milhões”, disse.

No PLC, o governo afirma que a despesa – estimada em R$ 5,7 bilhões ao ano – está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e será arcada graças ao superávit financeiro alcançado em 2021. Com a aprovação em Plenário, o projeto segue agora para sanção do governador João Doria (PSDB).

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Informações:
Anselmo Dequero
Frank Toogood

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