SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou nesta terça-feira (07) o Projeto de Lei 785/2021, de autoria do governo estadual, que cria o Programa Conecta SP. A intenção é estimular e promover a implantação da tecnologia 5G nos municípios. A iniciativa recebeu apoio do deputado Edmir Chedid (DEM), ex-presidente da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) do Poder Legislativo.
De acordo com o texto, o programa visa a “promoção e inclusão da economia digital e o desenvolvimento econômico do Estado”. Além disso, pretende incentivar a modernização das Leis municipais voltadas à implantação de infraestrutura de telecomunicações. “Na prática, a ideia é melhorar a qualidade das redes e colaborar com os municípios para adequação das normas locais”, disse.
Edmir Chedid afirmou que, com base no estimativa do governo estadual, serão investidos pelo setor privado quase R$ 300 bilhões nesta tecnologia no Estado de São Paulo. “O governo pretende desenvolver estratégias que modernizem e simplifiquem os processos de licenciamento das infraestruturas de telecomunicações. Estas medidas são fundamentais aos municípios do interior”, garantiu.
O governo estadual declarou que “as frequências a serem alocadas ocuparão espectro mais alto e, com isso, serão necessárias de 10 a 15 vezes mais antenas voltadas à tecnologia de quinta geração em relação àquelas utilizadas pela tecnologia 2G ou 5 vezes mais antenas que a tecnologia 4G”. “O governo pretende adotar algumas medidas junto aos municípios para implantar o Programa”, concluiu.
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Anselmo Dequero
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