Edmir Chedid explicou que é preciso efetuar o cadastro e encaminhar a sugestão para um deputado estadual. O processo será autenticado pela ALESP.
A população do Estado de São Paulo também poderá apresentar emendas ao Orçamento do Estado (exercício 2011); por meio do portal da Assembleia Legislativa até o dia nove de novembro, período em que o projeto ficará em pauta. As sugestões via internet atendem a uma solicitação apresentada pelo deputado estadual Edmir Chedid (Democratas), que é autor do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do Orçamento Estadual.
Diferente do processo realizado em audiências públicas, onde a população apresenta temas e propostas, no portal da Assembleia Legislativa é possível elaborar a própria emenda ao Projeto de Lei, da mesma forma que os parlamentares. Para isso, é preciso que o internauta se cadastre e, ainda, escolha um deputado estadual a quem encaminhar a sua sugestão. Todo processo é gratuito e será autenticado pela Assembleia Legislativa.
Edmir Chedid explicou que há um tutorial passo a passo que explica como preencher os formulários e as exigências legais para remanejamento de recursos e como é elaborado o Orçamento do Estado. “Em minha opinião, trata-se de um canal essencial de interação com a população, pois possibilita que as emendas via internet sejam automaticamente incluídas no sistema do deputado que for escolhido pelo internauta”, disse Edmir Chedid.
No biênio 2005/2006, o parlamentar foi relator da Comissão de Finanças e Orçamento e responsável pelos projetos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do Orçamento Estadual. Na prática, significa que Edmir Chedid foi um dos responsáveis por implantar audiências públicas em todo o Estado, participando ativamente do processo que garantiu o envolvimento da sociedade no debate sobre a aplicação dos recursos públicos.
Emendas ao Orçamento
Para sugerir emendas ao orçamento, o internauta deverá acessar o site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (www.al.sp.gov.br). Depois, ele deve clicar no menu “Doc. e Informação”, “Orçamento” e “Emendas on-line”.
Para agilizar o processo, clique aqui.
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP