por Edmir Chedid
A partir de 2011, o Governo do Estado irá destinar cerca de R$ 28,3 bilhões para a área da Educação com a finalidade de garantir e aprimorar os programas e os projetos implantados para a melhoria da qualidade do serviço oferecido na rede pública de ensino. Do valor total estimado, R$ 9,9 bilhões serão destinados ao ensino fundamental e ao ensino médio; o ensino de caráter técnico, tecnológico e médio sob a responsabilidade do Centro Paula Souza terá R$ 1,1 bilhão; e as universidades estaduais, por sua vez, terão R$ 7,7 bilhões do orçamento estadual previsto para a Educação.
Os investimentos contribuíram para elevar a receita do Governo do Estado, que será 12% superior no próximo ano se comparada a destinada em 2010. A receita total está projetada em R$ 140,7 bilhões. Entre os recursos financeiros que serão aplicados à modernização das unidades de ensino e para a ampliação da oferta de cursos e de vagas, o Governo do Estado tem preocupação com o desenvolvimento profissional e as condições de trabalho oferecidas aos professores, que também são responsáveis por parte da formação de crianças, jovens e adultos que integram a rede pública.
O Poder Executivo se empenha em oferecer melhorias e a Assembleia Legislativa, por intermédio de seus parlamentares, contribui de forma decisiva para aprimorar o ensino oferecido na rede pública estadual de ensino. Os desafios que surgem diante das propostas para a melhoria do ensino e das condições de trabalho do magistério são imensos, mas, em minha opinião, as sugestões e o interesse em colaborar caminham na mesma proporção. Como exemplo, cito o trabalho que tenho realizado pela Educação, com especial atenção aos professores.
Desde 1994, quando assumi meu primeiro mandato como deputado estadual, apresentei cinco Projetos de Lei, 11 indicações e 22 emendas ao Orçamento, três emendas a Projetos de Lei, 28 pareceres favoráveis e 40 indicações ao Governo do Estado que tinham por intenção promover à melhoria da qualidade do ensino e das condições de trabalho dos professores da rede pública estadual de ensino. Afinal, este é um compromisso de trabalho que tenho com a população e que pretendo continuar honrando a partir de 2011, em meu quinto mandato consecutivo.
No entanto, mesmo diante do compromisso que firmei com a população e do empenho demonstrado pelo Governo do Estado, acredito que a Educação deva ser de responsabilidade conjunta entre o poder público – em todos os níveis da federação – e a comunidade, que possui direitos garantidos e deveres essenciais diante de um dos maiores desafios da sociedade moderna: a educação de qualidade. Uma educação que está em todos os lugares e no ensino de todos os saberes; e que tem nos pais uma responsabilidade essencial, visto que o professor não é seu único agente.
Por isso, mais do que reconhecer as atividades desenvolvidas em benefício da Educação, do compromisso firmado por gestores públicos e parlamentares com a área e da importância do professor, é preciso compreender que o sucesso desejado ainda depende dos esforços empenhados por todos acerca das responsabilidades sociais. O trabalho não é fácil, mas pode parecer ainda mais difícil se não houver tentativas e sugestões que tenham por finalidade oferecer melhorias, vagas, cursos e benefícios aos profissionais. Um desafio que, reafirmo, deve ser de todos nós!
Edmir Chedid é advogado, deputado estadual pelo Partido dos Democratas e presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.