Para um público que reuniu secretários de Estado, deputados federais e estaduais, desembargadores, juízes, advogados, prefeitos, vereadores e demais autoridades, o governador José Serra anunciou nesta quinta-feira,19/7, no Palácio da Justiça, o lançamento de um pacote de obras de construção, reforma e ampliação de 37 fóruns no Estado. Entre as autoridades presentes estavam o presidente do Tribunal de Justiça, Celso Limongi; o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, o procurador geral do Estado, Rodrigo Pinho, e o prefeito de São Paulo Gilberto kassab.
Ao todo, o governador do Estado, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, investirá R$ 141,3 milhões no programa de obras 2007/2008, o que representa uma verba superior à empregada nos últimos seis anos.
De acordo com o secretário Luiz Antonio Marrey, para quem a inclusão do fórum bragantino na etapa inicial do pacote atribui-se às gestões ininterruptas do deputado Edmir Chedid, a Secretaria da Justiça irá construir nove fóruns e ampliar/reformar outros cinco prédios. Além dessas obras, há ainda seis em andamento totalizando 20 construções no Estado. O pacote abarca ainda 17 obras de acessibilidade (instalação de elevadores e adequação de sanitários e rampas) em outras comarcas.
Marrey lembrou que o programa inclui demandas antigas de comarcas da Grande São Paulo e do interior do Estado. Segundo ele, os novos projetos contemplam: gabinete do juiz; sala de julgamento (salão do júri); salas para instalação das varas, de acordo com a demanda; espaços específicos para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB; cartório; área para instalação de agência bancária; sanitários; copa; elevadores; cela para réus; e garagem.
O cronograma do pacote prevê, em sua primeira etapa, o início imediato das obras nos fóruns de Bragança Paulista, Fernandópolis, Suzano e São José do Rio Preto. Na etapa nº 2, com início das obras previsto para até o final de 2007, serão contempladas as comarcas de Santa Cruz do Rio Pardo, Jacareí, José Bonifácio e Francisco Morato. A terceira etapa, em que os processos encontram-se em licitação, inclui as cidades de Guarulhos e São José dos Campos. Já a etapa nº 4, compreende os fóruns de Osasco, Caraguatatuba, Itaquera e Lapa, cujos projetos estão em desenvolvimento.
Na quinta e última etapa do programa, estão incluídos os 17 municípios beneficiados com obras de acessibilidade.
Os municípios de Barretos, Campinas, Itapetininga, Ferraz de Vasconcelos, Pindamonhangaba e Itu fazem parte do lote de obras que estão em andamento e serão finalizadas pelo programa.
Acompanharam o deputado Edmir Chedid, os vereadores Ronaldo Teixeira, presidente da Câmara Municipal de Bragança Paulista, Sidiney Guedes e Gislene Bueno.
