Diretora do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB Maria Sílvia Romitelli afirma que os documentos são fundamentais para o início das obras.
O presidente da Comissão de Transportes e Comunicações deputado estadual Edmir Chedid (Democratas) informou nesta quinta-feira, 08, que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) deverá apresentar à CETESB os relatórios finais que estão relacionados ao processo instaurado para a obtenção de licença prévia de execução de obras de duplicação da SP-095 (Rod. João Beira). A apresentação dos documentos foi solicitada pela diretora do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB Maria Sílvia Romitelli durante reunião com o parlamentar.
Estes documentos integram o Relatório Ambiental Preliminar, responsável por determinar o início das obras no trecho entre o km 43,7 e o km 57,5, que compreende os municípios de Amparo, Pedreira e Jaguariúna. Este Relatório Ambiental Preliminar é um estudo qualitativo, realizado por uma equipe de especialistas do DER, que abrange os impactos a serem causados na execução das obras. Trata-se de um instrumento de análise da viabilidade ambiental de empreendimentos considerados causadores de degradação ambiental potencial ou efetiva.
De acordo com Maria Sílvia Romitelli, os relatórios finais serão anexados ao processo após avaliação de técnicos da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Ela explicou que este processo é fundamental para o início das obras e para a garantia de sua execução. “O parecer técnico emitido pela CETESB irá garantir ao DER a execução completa da obra de duplicação da Rod. João Beira. Trata-se de um documento legal que tem por finalidade evitar a paralisação das atividades e, com isso, os consequentes prejuízos à população”, argumentou a diretora.
A duplicação da SP-095 no trecho entre Amparo, Pedreira e Jaguariúna está fundamentada em estudos sobre o VDM (Volume Diário Médio de Tráfego). Segundo o relatório do DER, o VDM registrado no trecho tem aumentado nos últimos anos. No comparativo 2006/2008, que também foi elaborado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, o número total de veículos que utilizou a rodovia em 2006 foi de 8,4 mil, passando para 8,7 mil, em 2007, e para 9,2 mil veículos no ano seguinte. Apesar de não estar concluído, estima-se que o VDM tenha registrado aumento em 2009.
Segundo o deputado estadual Edmir Chedid, a SP-095 não comportará o VDM nos próximos anos. Com pistas únicas de direção, uma das principais rodovias do Circuito das Águas apresenta problemas em sua estrutura, principalmente pela falta de dispositivos de segurança. “Entre Amparo e Pedreira não há rotatória em trechos que considero de fundamental importância, como no acesso aos bairros e às indústrias. Estes dispositivos, além de promover a gradativa redução da velocidade dos veículos, oferecem segurança aos pedestres que também a utilizam”, disse.
Desenvolvimento
A duplicação da SP-095 beneficiará, principalmente, a expansão da atividade industrial de parte dos municípios do Circuito das Águas. No trecho de Amparo, por exemplo, a ampliação do parque industrial e do consequente número de postos de trabalho provocou alterações significativas em relação ao tráfego de veículos na Rod. João Beira, principalmente nas pistas do sentido capital. Além disso, a via também é bastante utilizada por estudantes universitários, que seguem para municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas).
Esta justificativa foi apresentada à diretora do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB Maria Sílvia Romitelli pelo presidente do CONSEG (Conselho Municipal de Segurança de Amparo) Luiz Jacob. “Acredito que seja de fundamental importância apresentar à companhia todos os dados referentes à rodovia para que possamos levar os benefícios aos seus usuários. Afinal, temos certeza de que o desenvolvimento de Amparo também esteja condicionado à duplicação da Rod. João Beira”, concluiu.
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP