Edmir Chedid destaca importância das atividades parlamentares dos vereadores constituintes, que foram responsáveis pela elaboração de um grande trabalho.
O deputado estadual Edmir Chedid (Democratas) participou nesta quinta-feira, 08, da sessão solene de comemoração dos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista. O evento foi marcado pelas homenagens aos vereadores constituintes de 1990, pelo lançamento de selo comemorativo e de livro histórico com depoimentos e reflexões em relação aos benefícios da Lei à população.
Com a promulgação da Constituição Federal, no fim da década de 1980, todos os municípios puderam elaborar suas leis orgânicas a partir das características e dos projetos para o desenvolvimento socioeconômico. A Lei Orgânica teve por finalidade principal criar e regular os órgãos da administração pública municipal, estabelecendo direitos e deveres à comunidade e, principalmente, aos seus representantes legais.
Durante a sessão solene, Edmir Chedid destacou a importância das atividades parlamentares dos vereadores constituintes, que, segundo ele, foram responsáveis pela elaboração de um grande trabalho à comunidade bragantina. “A Lei Orgânica é essencial e está fundamentada nos ideais da própria Constituição Federal, pois aquilo que não foi determinado em 1988 acabou sendo discutido em nível municipal”, disse.
Na ocasião, o parlamentar poder cumprimentar os vereadores constituintes que estiveram presentes à sessão solene e, também, os familiares que representaram os falecidos. O assessor parlamentar Aldo Moysés, filho do vereador constituinte Antônio Francisco Moysés, por exemplo, recebeu a homenagem pelo pai, que contribui para a elaboração e promulgação da Lei Orgânica Municipal de Bragança Paulista.
O assessor Aldo Moysés explicou que o pai e vereador constituinte sempre serão lembrados com respeito e admiração, inclusive pelos adversários políticos da época. “Ele deixou um legado de profundo respeito à população, de seriedade às atividades parlamentares que, em sua opinião, deveriam beneficiar principalmente a comunidade de baixa renda e o crescimento sustentável do município”, argumentou.
A sessão solene foi realizada na Câmara Municipal. No evento, vereadores e convidados puderam assistir a um vídeo institucional sobre os trabalhos realizados há 20 anos, que resultaram na promulgação da Lei Orgânica Municipal. No local, houve o lançamento da edição revisada da Lei Orgânica, de um livro histórico e de um selo comemorativo, marcando a identidade visual do Poder Legislativo Municipal.
Livro Histórico
O livro histórico lançado na sessão solene de comemoração dos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica Municipal integra a série “Cadernos de Memórias do Legislativo Bragantino”, organizado pela historiadora Lúcia Ribas. O material, que foi revisado por profissionais da Academia Bragantina de Letras, se propõe a apresentar um resgate das atividades parlamentares municipais de 1990.
“Além desta apresentação, nossa intenção foi deixar registrado aos jovens a preocupação daqueles vereadores constituintes com o desenvolvimento do município, do qual eles serão os maiores beneficiados. Também é importante destacar que a realização deste trabalho foi, para mim, uma importante realização profissional”, concluiu a historiadora Lúcia Ribas.
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP