Deputado estadual Edmir Chedid explica ao secretário Ricardo Dias Leme (à direita) a importância da reforma e da ampliação dos prédios dos Fóruns.
O deputado estadual Edmir Chedid (Democratas) reuniu-se nesta terça-feira, 06, com o Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania Ricardo Dias Leme para tratar sobre a reforma do Fórum da Comarca de Atibaia e da ampliação do Fórum de Mogi Guaçu. A reunião contou com a presença do juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu, José Fernando Steinberg, e do secretário de Negócios Jurídicos deste município, João Reis.
O Fórum da Comarca de Mogi Guaçu possui cinco varas – três cíveis, uma criminal e uma do juizado especial – e está instalado numa área com quase 1,2 mil m². A construção é datada da década de 1960 e não comporta o volume de processos e de servidores públicos. “Precisamos de um local maior para oferecer condições que sejam adequadas às atividades dos servidores e, ainda, para oferecermos melhores condições de atendimento à população”, relatou o juiz José Fernando Steinberg.
Em decorrência do crescente volume dos processos, o Fórum da Comarca de Mogi Guaçu ocupa dois prédios anexos mantidos pela prefeitura. Para o secretário de Negócios Jurídicos João Reis a situação é considerada bastante preocupante. “Os aluguéis destes prédios são de responsabilidade da administração pública municipal. Por esse motivo, pedimos a duplicação do prédio do Fórum para que tenhamos economia e possamos concentrar todas as atividades num só local”, afirmou.
O secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania Ricardo Dias Leme informou que a solicitação apresentada por Mogi Guaçu foi encaminhada ao Centro de Engenharia. Segundo ele, a parceria proposta pelo município favorece a liberação de recursos financeiros para a ampliação do Fórum. “Em Mogi Guaçu, existe um projeto concluído referente à ampliação do Fórum, o que torna o trâmite mais rápido. Por isso, acredito que possamos realizar estas obras”, concluiu o secretário.
Na reunião, o deputado estadual Edmir Chedid lembrou que a ampliação do Fórum da Comarca de Mogi Guaçu tem sido reivindicada há mais de cinco anos. De acordo com o parlamentar, a ampliação será fundamental à agilidade das atividades e do atendimento à comunidade. “A ampliação significará melhora em todos os sentidos. Além disso, será fundamental à qualidade do trabalho que é realizado pelos servidores públicos do Estado”, finalizou o parlamentar.
Atibaia
Durante a reunião, o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania Ricardo Dias Leme também recebeu documento que comprova a necessidade de reforma do prédio do Fórum da Comarca de Atibaia. Neste documento, o juiz diretor José Augusto Reis de Toledo Leite declara que o prédio possui problemas de infraestrutura, como, por exemplo, rachaduras e infiltração. O documento será analisado pela diretora do Centro de Engenharia da secretaria, Paula Dias Rubez.
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP