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Deputado estadual Edmir Chedid, prefeita Fabiane Santiago e o secretário-adjunto da Habitação Uirich Hoffamann após reunião ocorrida em novembro de 2009.
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação, assinou nesta segunda-feira, 21, protocolo de intenções com a Prefeitura de Piracaia para a construção de 90 moradias populares. A assinatura ocorreu em atendimento à solicitação apresentada pelo deputado estadual Edmir Chedid (Democratas), no fim de 2009. Na ocasião, o parlamentar e a prefeita Fabiane Santiago (PV) participaram de reunião com o secretário-adjunto da Habitação Uirich Hoffamann.
De acordo com o Edmir Chedid, as moradias populares serão construídas pelo PEM (Programa de Parceria com Municípios) e destinados às famílias de baixa renda, que serão selecionadas por meio de sorteio público ou que vivem em áreas de riscos. “Pelo protocolo, a Prefeitura de Piracaia terá de doar o terreno e promover projetos sociais e educação ambiental, organizar o condomínio e treinar profissionais. Tudo dever ter início na fase de construção dos imóveis”, disse o parlamentar.
Os recursos financeiros para a administração das obras serão repassados pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento habitacional e Urbano) à prefeitura ou à empresa contratada por meio de licitação para que as obras sejam realizadas. “Esta é uma das melhores notícias recebidas nos últimos tempos pela população de baixa renda que aguarda por uma moradia. Afinal, trata-se de uma antiga reivindicação que se tornará realidade”, afirmou o vereador Luiz Henrique Bueno (Democratas).
Com a doação da área para a construção das moradias populares, o Governo do estado aguarda conclusão dos projetos para realizar a assinatura de convênio com a Prefeitura de Piracaia para a edificação do empreendimento. “Esperamos que este prazo seja curto para que, desta forma, as obras tenham início no município. Mais que uma conquista, esta notícia foi um verdadeiro presente ao município”, comemorou o vereador Wanderley de Oliveira (Democratas).
Em Piracaia, o número de cidadãos sem moradia adequada cresceu, de acordo com a Prefeitura de Piracaia. Com 22,3 mil habitantes – segundo o IBGE –, a estimativa é que seria necessária, pelo menos, a construção de 250 imóveis. Este número seria suficiente para atender a demanda daquelas pessoas que atualmente vivem em moradias inadequadas, classificadas pelo Governo do Estado como aquelas construídas com materiais não duráveis, de baixa qualidade ou em áreas de risco.
Reunião
No dia quatro de novembro de 2009, o deputado estadual Edmir Chedid e a prefeita de Piracaia Fabiane Santiago (PV) participaram de uma reunião na Secretaria de Estado da Habitação. Na ocasião, o parlamentar solicitou a construção de moradias populares com a intenção de reverter à situação em relação ao déficit habitacional registrado no município. “Foi uma reunião produtiva que rendeu a assinatura do protocolo de intenções ao município”, destacou o parlamentar.
Na época, a prefeita Fabiane Santiago disse que a questão merecia atenção especial do Governo do Estado, que pouco havia investido no município nos últimos anos. Nesta reunião, ela se comprometeu a preencher dos dados e enviar os documentos à secretaria, visando promover agilidade ao processo. “É preciso destacar o importante apoio do deputado estadual Edmir Chedid, que sempre lutou pelo nosso município”, finalizou.
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP