Deputado estadual Edmir Chedid explicou que a intenção é oferecer mais conforto aos moradores do conjunto habitacional do Bairro Henedina Cortez.
O Governo do Estado repassou R$ 140 mil à Prefeitura de Bragança Paulista. O repasse, que atende a solicitação apresentada pelo deputado estadual Edmir Chedid (Democratas), ocorreu por meio do PEM (Programa Especial de Melhorias), da Secretaria de Estado da Habitação. O dinheiro será utilizado para a reforma do centro comunitário do Conjunto Habitacional Bragança C, no Bairro Henedina Cortez.
A assinatura do protocolo de intenções entre o Poder Executivo Estadual e a administração pública municipal ocorreu nesta quinta-feira, 29, na Secretaria de Estado da Casa Civil, que fica no Palácio dos Bandeirantes. O documento é a primeira fase para a execução de obras no conjunto habitacional Bragança C, que foi entregue pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
Segundo Edmir Chedid, o repasse de recursos financeiros à Prefeitura de Bragança Paulista integra um programa estadual que prevê investimento de R$ 20 milhões em conjuntos habitacionais entregues pela CDHU para a construção de centros comunitários e equipamentos de uso coletivo. “Os projetos, como o de Bragança Paulista, contemplam os princípios do Desenho Universal”, disse.
O PEM tem por finalidade repassar recursos aos municípios para a execução de obras que resultem em melhorias urbanas em empreendimentos habitacionais desenvolvidos pela administração pública, direta ou indireta, dos poderes públicos municipal, estadual ou federal, ou em bairros degradados objeto de intervenção municipal por meio de projetos de infraestrutura ou de equipamentos sociais.
O parlamentar explicou, ainda, que o repasse de recursos faz parte do fundo perdido com previsão de contrapartida municipal. “Por isso, caberá à Prefeitura de Bragança Paulista um pequeno investimento nas obras do conjunto habitacional. Afinal, nossa preocupação é garantir o bem-estar e a segurança das pessoas que foram contempladas com moradias populares”, finalizou Edmir Chedid.
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP