Edmir Chedid afirmou que os investimentos com a reorganização da Sabesp possam chegar a cerca de R$ 10 bilhões.
SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou nesta quarta-feira, 30/08, uma emenda proposta pelo deputado Edmir Chedid (DEM) para o Projeto de Lei 659/2017, de autoria do governo estadual, que trata da reorganização societária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A sugestão do parlamentar foi acatada na forma de subemenda.
A Emenda 68 determina ao governo estadual a destinação de, no mínimo, 30% do valor arrecadado com as alienações das ações da Sociedade Controladora aos projetos de saneamento básico. “Desta forma, nós garantimos que os recursos obtidos a partir desta reorganização possam efetivamente beneficiar os municípios atendidos pela empresa no interior do Estado”, complementou.
Edmir Chedid lembrou que, de acordo com o PL, a reorganização decorre de estudos realizados pelas secretarias da Fazenda e de Saneamento e Recursos Hídricos que apontam o aumento das demandas sociais pela melhoria dos serviços de saneamento, impondo ao governo estadual e à SABESP o desafio de mobilizar recursos para incrementar os investimentos nesse setor essencial.
“A expectativa é de que os investimentos com a reorganização da Sabesp possam chegar a cerca de R$ 10 bilhões. Por isso, sugeri que 30% deste valor fossem destinados aos projetos de saneamento básico, que na prática irão beneficiar os pequenos municípios do interior paulista que atualmente encontram muitas dificuldades em promover melhorias para a comunidade”, concluiu.
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PL 659
Após a aprovação da Emenda 68, o Projeto de Lei 659/2017 irá retornar, a partir da próxima terça-feira, 05/09, à apreciação dos parlamentares que integram as comissões de Infraestrutura; Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) em decorrência da apresentação de outras 41 emendas (identificadas entre os números 36 a 77) ao texto original.
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Anselmo Dequero | MTB 29.034
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