Deputado Edmir Chedid comunicou o prefeito Saulo Pedroso de Souza sobre a verba e o prazo para os projetos.
SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM) confirmou nesta quinta-feira, 25/05, que a prefeitura de Atibaia poderá receber mais R$ 6,2 milhões para investimentos em Educação. Os benefícios, que atendem a reivindicação do parlamentar ao ministro da Educação, Mendonça Filho, serão repassados à prefeitura por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Do valor total liberado pelo Ministério da Educação à administração municipal, R$ 2,4 milhões deverão ser empregados para a finalização de duas creches; R$ 3,8 à construção de uma unidade de ensino com capacidade para até 12 salas de aula. “O prefeito Saulo Pedroso de Souza já foi comunicado sobre a verba; agora, deverá apresentar os documentos ao FNDE”, disse o parlamentar.
Edmir Chedid explicou que a prefeitura deverá reapresentar os projetos das obras e dos serviços ao FNDE por meio de sistema eletrônico em até 30 dias úteis. O prazo foi determinado pelo ministro Mendonça Filho em um documento encaminhado ao parlamentar. “Os investimentos são fundamentais para que a prefeitura possa investir mais na educação de crianças e jovens”, afirmou.
Por fim, o parlamentar garantiu que a confirmação da liberação de recursos financeiros a Atibaia está associada à política do Ministério da Educação que tem por intuito reaproximar as prefeituras da União. “Mendonça Filho declarou que todos os técnicos do FNDE estarão à disposição da prefeitura de Atibaia a fim de esclarecer as dúvidas sobre financiamentos e recursos do governo.”
FNDE
O Ministério da Educação ratificou que a equipe itinerante do FNDE já está à disposição da prefeitura de Atibaia. Segundo a instituição, as medidas adotadas pelo governo federal a fim de promover melhorias à educação no interior paulista – como as observadas neste município – têm fortalecido diretamente o pacto federativo, como o reajuste na merenda escolar.
“Muitas obras estão paralisadas devido à falta de informação sobre prestação de contas ou até mesmo por causa de pequenos entraves burocráticos”, disse Mendonça Filho em documento encaminhado ao deputado Edmir Chedid. No segundo semestre, ministro e deputado deverão se reunir outra vez para tratar sobre os demais municípios do Circuito das Águas e da Região Bragantina.
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Anselmo Dequero | MTB 29.034
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