OAB Hortolândia pede apoio para aprovação do PLC 44/2016

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Edmir Chedid e Marcelo Squassoni (terc. da dir à esquerda) entre os representantes da OAB de Hortolândia após reunião na Alesp.

SÃO PAULO – Diretores da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Hortolândia (Região Metropolitana de Campinas) reivindicaram ao deputado Edmir Chedid (DEM) apoio para a aprovação do PLC 44/2016, que trata sobre a criação de Varas, Ofícios Judiciais e cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP).

A reivindicação ocorreu durante reunião entre o parlamentar, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), o vereador Franksmar Barboza (Frank), o presidente da subseção da OAB, Marcello Valk de Souza, e os advogados Antonio Carlos Di Mais, Carlos Eduardo de Meneses, Dimitra Rossini e Edilson Casagrande, além da Juíza do Fórum de Hortolândia, Juliana I. Guirao Kapor.

“Os advogados estão bastante interessados na aprovação do PLC – Projeto de Lei Complementar –, que poderá resultar, caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp), na criação de mais três Varas na Comarca de Hortolândia. Isso seria de grande importância ao município, pois iria desafogar as atividades e promover mais agilidade ao judiciário”, comentou Edmir Chedid.

De acordo com o parlamentar, o PLC tem por finalidade atender aos critérios técnicos, exemplificando que é inquestionável a urgência de criação de Varas Judiciais em Hortolândia, afirmando que a expectativa é levar o projeto para discussão e votação em plenário ainda no primeiro semestre de 2017. “Vamos atuar aqui na Alesp a fim de garantir mais agilidade ao processo”, concluiu.

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Anselmo Dequero | MTB 29.034
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