Frente Parlamentar discute retorno de cassinos no Estado de SP

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Discussões sobre a criação da Frente Parlamentar deverão ser intensificadas no segundo semestre, diz Edmir Chedid.

SÃO PAULO – O 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid (DEM), indicou nesta quinta-feira, 16/6, a criação de uma Frente Parlamentar com o intuito de debater a viabilidade da implementação de cassinos no Estado de São Paulo. A proposta, caso aprovada pela Assembleia Legislativa, será tratada junto aos órgãos públicos e os representantes da sociedade civil.

De acordo com o parlamentar, esta discussão se deve principalmente à atual crise econômico-financeira do país. Para ele, esse problema trouxe novamente à tona a “importância da discussão sobre o retorno da legalidade do jogo no Brasil”. Em todo o país, os cassinos estão proibidos desde 1946; já a proibição dos bingos e caça-níqueis vigora, também em nível nacional, desde 2004.

“Como uma das medidas para reduzir o rombo nos cofres do governo, o Palácio do Planalto estuda o impacto e as formas de exploração dos jogos numa eventual liberação de cassinos, jogo do bicho, caça-níqueis e bingos no país. Por isso, indicamos a criação desta Frente Parlamentar aqui em São Paulo para debater o tema com todos os representantes públicos e da sociedade”, comentou.

Edmir Chedid explicou que existe uma estimativa oficial de que o Brasil deixa de arrecadar entre R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões por ano com a proibição dos jogos. Este valor não considera os jogos on-line, mas caso haja a sua regularização, segundo argumento do parlamentar para a criação da Frente Parlamentar, o valor pode dobrar, com um impacto semelhante ao da recriação da CPMF.

“Neste debate, iremos considerar os fatores positivos, como o aumento na arrecadação e na geração de empregos, e também os negativos, como o estímulo ao vício do jogo, que é comprovado cientificamente, e questões relacionadas à violência, tráfico e crime organizado. Na prática, precisamos chegar a um consenso sobre qual seria o cenário ideal para o Estado de São Paulo”, garantiu.

Por fim, declarou que, caso haja a viabilidade da implementação de cassinos, parte dos recursos obtidos com os impostos deverá ser destinada a programas de recuperação e tratamento de dependentes químicos mantidos pelo governo do Estado ou organizações sem fins lucrativos. “Esta é uma decisão que entendo como necessária caso os cassinos voltem a funcionar no Estado”, disse.

Frente Parlamentar
A criação da Frente Parlamentar, de caráter suprapartidário, está fundamentada nos termos da Res. 870/2011 do Poder Legislativo. Para que seja aprovada, precisa da assinatura de 20 dos 94 deputados estaduais. “Temos o número suficiente para a sua instituição aqui na Assembleia Legislativa. Entendo que, devido ao período, iniciaremos as atividades no segundo semestre”, concluiu.

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Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP
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