Alesp realiza ciclo de audiências para discutir orçamento 2017

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Em São Paulo, a atividade da CFOP será realizada no dia 18/5 no palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo.

SÃO PAULO – O Poder Legislativo, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), inicia nesta sexta-feira, 13/5, o ciclo de debates sobre o orçamento estadual. A atividade consiste em percorrer municípios das regiões metropolitanas e administrativas a fim de promover reuniões para identificar demandas e sugestões de emendas à peça orçamentária 2017.

Na prática, a CFOP realiza audiências públicas, conforme prevê o dispositivo constitucional, para aprimorar o parecer elaborado pelo relator da Comissão, incorporando ao texto da proposta todas as reivindicações feitas nas audiências públicas. “Esta é uma atividade fundamental à Assembleia Legislativa”, comentou o 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid (DEM).

De acordo com o parlamentar, tendo em vista que o texto original do projeto estabelece investimentos por áreas específicas, as audiências são o foro para colher as demandas locais, o que permite a aplicação dos recursos públicos de forma mais regionalizada. “Por isso, todos devem participar, tanto os representantes da sociedade civil organizada quanto as autoridades locais”, completou.

A regionalização do orçamento, possível somente após a conclusão das atividades da Comissão, tem sido a maneira mais adequada, segundo Edmir Chedid, de se garantir recursos financeiros aos municípios. “Fui relator do orçamento (2005/2006) e, na época, identificamos que as Santas Casas passavam por dificuldades, o que motivou a criação do Pró-Santas Casas”, complementou.

Disponível em Áudio

Calendário
Os eventos serão realizados em Mogi das Cruzes (13/5), Jundiaí (17/5), São Paulo (18/5), Piracicaba (20/5), Santos (23/5), Registro (24/5), São José dos Campos (30/5), São Bernardo do Campo (31/5), Franca (2/6), Ribeirão Preto (3,/6), Sorocaba (6/6), Guararapes (9/6), Bauru (10/6), Itapeva (14/6), Assis (16/6), Presidente Prudente (17/6), Santa Bárbara d´Oeste (20/6), São José do Rio Preto (23/6), Barretos (24/6) e Araraquara (30/6). O primeiro evento ocorreu na segunda-feira, 9/5, em Osasco (Região Metropolitana de São Paulo).

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