Deputados Fernando Capez e Edmir Chedid entre os secretários de Estado Edson Aparecido e Marcos Monteiro.
SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recebeu nesta quarta-feira, 30/9, a Proposta Orçamentária para o ano de 2016, considerada uma das mais importantes matérias discutidas pelo Poder Legislativo. Este documento será analisado pelos 94 deputados estaduais, que poderão apresentar suas críticas e sugestões às atividades do governo do Estado.
A proposta foi entregue pelos secretários da Casa Civil, Edson Aparecido, e do Planejamento e Gestão, Marcos Monteiro, aos deputados Edmir Chedid (DEM) e Fernando Capez (PSDB) numa reunião no Palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo. “A partir deste momento analisaremos como e de que forma os recursos públicos serão aplicados à comunidade”, disse Edmir Chedid.
De acordo com o parlamentar, a receita total prevista para o Orçamento estadual de 2016 é de R$ 206,9 bilhões, composta por R$ 131,6 bilhões do ICMS e R$ 14,4 bilhões do IPVA, considerando como parâmetros econômicos inflação de 5,51% e retração do PIB de 0,4%. O equilíbrio total das contas fica assegurado pela esperada manutenção do ritmo de crescimento da arrecadação.
“Os gastos com pessoal serão de R$ 75,5 bilhões; as despesas de custeio, R$ 44,4 bilhões; as transferências aos municípios, R$ 41,5 bilhões; investimentos com recursos fiscais, R$ 19,6 bilhões, sendo o total de investimentos R$ 24,5 bilhões; serviço da dívida, R$ 18,2 bilhões; e precatórios, R$ 2,9 bilhões”, destacou Edmir Chedid durante a avaliação do documento entregue à Alesp.
Proposta Orçamentária
Um dos segmentos que mais receberá investimentos é o Metrô, cuja ampliação de linhas (verde, amarela, lilás, prata e ouro, da CPTM) deverá consumir R$ 3,1 bilhões. Destaque para a obra que deverá interligar a linha metroferroviária ao aeroporto internacional de Guarulhos. As rodovias deverão receber R$ 4,5 bilhões, o que inclui o rodoanel trecho norte e a Nova Tamoios.
O setor da habitação deve contar com R$ 2,4 bilhões e o saneamento básico com R$ 4,8 bilhões. Já a educação ficará com R$ 40,8 bilhões, R$ 700 milhões a mais do que prevê a vinculação constitucional de 30% do orçamento no setor. A saúde também tem verba receberá R$ 22,6 bilhões, a Segurança pública ficará com R$ 24,8 bilhões e Desenvolvimento Social, R$ 928 milhões.
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Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP
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