.jpg)
Evento reuniu na sede do Poder Legislativo, em São Paulo, parlamentares e representantes do Judiciário, TCE e MP.
SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM) destacou nesta segunda-feira, 28/9, a importância dos debates acerca do tema “A Constituição, as instituições e o papel do Estado”, durante o 5º Encontro Estadual de Agentes Públicos, ocorrido na Assembleia Legislativa (Alesp). O evento, que contou com apoio do parlamentar, é resultado de uma parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
“Uma iniciativa que poderia servir de modelo a outros Parlamentos, ampliando as discussões que envolvem as relações entre Estado e instituições, e a importância do agente público”, ressaltou Edmir Chedid.
O encontro reuniu, nos dias 24 e 25 de setembro, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e do Ministério Público (MP). Durante os debates foram abordadas questões como transparência, Lei de Improbidade Administrativa, parcerias entre organizações não governamentais e poder público, procedimentos disciplinares e gestão da informação.
Entre os palestrantes, o jurista Ives Gandra da Silva Martins falou sobre “As instituições e a Constituição de 1988”. Segundo ele, a ausência de limite à quantidade de partidos políticos no Brasil é um problema grave que leva à “proliferação de siglas sem ideologia” e, consequentemente, à “dificuldade de governabilidade”.
Já o vice-presidente do TCE, desembargador Dimas Ramalho, destacou o rigor da fiscalização sobre gastos públicos durante palestra sobre o tema controle social. Para ele, a publicidade é medida fundamental para que haja controle dos atos públicos. “Debater dessas questões poderá contribuir ao planejamento de ações promovidas na administração pública”, concluiu.
O evento também contou com a participação do diretor-geral do TCE, Sergio Rossi; do diretor técnico da divisão de auditoria do TCE, Paulo Massaru Sugiura; das diretoras-executivas do ILP, Tânia Rodrigues Mendes e Desirée Sépe De Marco; da presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB-SP, advogada Lucia Bludeni, entre outros.
Acompanhe também pelo Facebook, Google +, Instagram, Twitter e YouTube.
Marlon Maciel | MTB 33.154 SP
imprensa@edmirchedid2.hospedagemdesites.ws
11. 4033 2892 | 11. 4033 6845