Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita possui tráfego intenso, segundo informações da prefeitura de Itaporanga.
SÃO PAULO – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) admitiu nesta segunda-feira, 27/7, que deverá iniciar ainda neste semestre o processo de análise da reivindicação encaminhada pela prefeitura de Itaporanga (Região Administrativa de Sorocaba) referente à estadualização da Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita (IRG-452), que interliga o município ao Estado do Paraná.
A medida, que também atende solicitação do 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid (DEM), consiste no estudo aplicado de todos os requisitos técnicos necessários à estadualização, como tráfego de passagem, acesso entre demais rodovias estaduais e ganho logístico. O perfil e a natureza do tráfego também deverão ser compatíveis com o de uma rodovia estadual.
“Nesta fase, caberá ao município, por intermédio da administração pública, apresentar um ofício ao DER solicitando formalmente a estadualização da estrada vicinal para que o processo seja iniciado. Depois, técnicos do DER farão a análise de todos os requisitos para a elaboração de um documento que irá determinar se há ou não fundamento nesta proposta”, comentou Edmir Chedid.
O parlamentar explicou que, com a documentação da prefeitura de Itaporanga, o processo deverá ser encaminhado às instâncias superiores para tramitação legal. “No fim, se houver conformidade e a devida autorização do dirigente do órgão, a estrada vicinal será transferida ao DER por meio de Escritura Pública de Doação ou Escritura Pública de Transmissão de Posse”, complementou.
Acompanhe também pelo Facebook, Google +, Instagram, Twitter e YouTube.
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP
imprensa@edmirchedid2.hospedagemdesites.ws
11.4033 2892 | 11.4033 6845