Primeira audiência pública do Orçamento 2016 será realizada no dia 10/8, na Câmara Municipal de Embu das Artes.
SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa (Alesp), por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, irá realizar, a partir da segunda-feira, 10/8, as audiências públicas do Orçamento 2016. As atividades, de acordo com o 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid (DEM), serão promovidas em 21 regiões metropolitanas e de governo do Estado de São Paulo.
O parlamentar disse que a realização das audiências públicas permite que o cidadão participe da elaboração do orçamento estadual, indicando prioridades de seu município. As demandas da população serão recebidas por técnicos que irão avaliar sua compatibilidade com programas do Orçamento e a viabilidade de tornarem-se emendas parlamentares, agregadas à peça orçamentária.
“O orçamento é fundamental. Por isso, considero importante a inclusão das lideranças políticas, associações e dos demais segmentos sociais nestas discussões para que possamos influenciar no orçamento. Trata-se de um processo democrático, onde os parlamentares analisam e propõem emendas ao orçamento encaminhado pelo Executivo à Alesp”, complementou Edmir Chedid.
Segundo o parlamentar, mesmo que após a votação esta emenda não seja aprovada, a necessidade apontada poderá, no futuro, ser contemplada por ações e programas do governo do Estado ou alvo de indicações orçamentárias por parte dos próprios deputados. “Fui relator do orçamento por dois anos consecutivos, quando pudemos modificar o orçamento em benefício da comunidade.”
Desde sua criação, as audiências públicas servem de inspiração a programas estaduais, como Pró-Santas Casas, Pró-Vicinais e Creche-Escola, que atendem demandas globais. “Isso ocorreu devido ao relatório entregue pela Comissão com as reivindicações colhidas nos debates para o governo do Estado, que avaliou o conteúdo para a elaboração de peças orçamentárias”, concluiu.
Reunião
A primeira audiência pública do Orçamento 2016 deverá ser realizada no dia 10/8, segunda-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Embu das Artes, município da Microrregião de Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. A sede local do Poder Legislativo está localizada na Rua Marcelino Pinto Teixeira, 50, no Parque Gramado.
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Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP
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