Deputado Edmir Chedid, Herculano Passos, prefeito André Bozola e secretário do Turismo Roberto de Lucena.
OLÍMPIA – O 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid (DEM), voltou a defender neste sábado, 28/2, a importância de investimentos do governo do Estado para o fortalecimento dos 70 municípios estância, além de reiterar seu compromisso em continuar atuando na Assembleia Legislativa (Alesp) com o intuito de promover mais agilidade na aprovação do Projeto de Lei que institui os 100 municípios de interesse turístico de São Paulo.
A confirmação ocorreu no pronunciamento aos prefeitos e vice-prefeitos que participaram de reunião da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp), em Olímpia. Este primeiro encontro de 2015 contou ainda com a participação do secretário de Estado do Turismo, Roberto de Lucena, do deputado federal Herculano Passos e de representantes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade).
“O recurso financeiro disponibilizado pelo Poder Executivo, por intermédio do Dade, tem sido fundamental para os programas e projetos desenvolvidos pelas prefeituras a fim de promover o turismo. Este investimento também tem gerado muitos empregos à comunidade local, fator que considero essencial para administrações públicas municipais, que comumente nos relatam suas dificuldades em ampliar as ofertas de emprego”, complementou o parlamentar.
Edmir Chedid também destacou que a Alesp tem avançado nas discussões do Projeto de Lei que visa instituir os municípios de interesse turístico, que também terão apoio do Poder Executivo para realizar atividades específicas neste setor. “Existem 140 municípios que se enquadram nesta classificação, mas o PL prevê que 100 deles sejam reconhecidos. Na prática, percebemos que todos possuem características específicas e interesses nos benefícios”, afirmou.
Por fim, reconheceu que o maior desafio será definir os requisitos que os municípios terão de cumprir para receber a classificação de “interesse turístico” e os benefícios previstos no Projeto de Lei. Pela proposta, cinco municípios das atuais 70 estâncias que não apresentarem projetos ou comprovarem investimentos serão reclassificados como de “interesse turístico”; os cinco de “interesse turístico” que mais investirem serão elevados à categoria de “estância”.
Investimentos
O Poder Executivo possui, segundo o parlamentar, aproximadamente R$ 330 milhões em recursos financeiros para serem liberados proporcionalmente aos municípios estância conforme a legislação em vigor. Edmir Chedid, no entanto, lamentou a falta de interesse e preocupação de municípios estância que, no ano passado, não apresentaram nenhum projeto à Secretaria de Estado do Turismo. “Esta postura demonstra despreparo e desrespeito”, finalizou.
Aprecesp
A primeira reunião da Aprecesp foi presidida por André Bozola, prefeito de Socorro (Circuito das Águas), eleito pouco mais de um mês atrás. “Esta é a oportunidade que os prefeitos têm para trocar experiências e apresentar ideias, bem como discutirem os desafios sobre a questão do setor turístico no Estado de São Paulo, que vem registrando crescimento em sua demanda ano a ano”, completou o presidente da Aprecesp. O encontro ocorre a cada dois meses.
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Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP
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