Secretário do Turismo Roberto de Lucena entre os deputados Chico Sardelli, Edmir Chedid e Pedro Tobias.
SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM) solicitou nesta segunda-feira, 23/2, agilidade ao Poder Legislativo para análise e votação do Projeto de Lei que institui os 140 municípios de interesse turístico do Estado. O assunto foi tratado durante reunião com o secretário de Estado do Turismo, Roberto de Lucena, que também contou com a participação dos deputados Chico Sardelli, atual presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), e Pedro Tobias.
A discussão acerca da criação dos 140 municípios de interesse turístico tem recebido apoio de Edmir Chedid, que defende a liberação de recursos financeiros por meio do Poder Executivo a fim de incrementar a geração de emprego e renda, o bem estar social e o desenvolvimento de práticas de melhoria e preservação do meio ambiente. “Afinal, estes municípios poderão receber proporcionalmente parte dos R$ 60 milhões previstos no orçamento”, disse.
O parlamentar afirmou que é preciso definir os requisitos que os municípios terão de cumprir para receber a classificação de “interesse turístico” e os benefícios previstos no Projeto de Lei. Pela atual proposta, cinco municípios das atuais 70 estâncias que não apresentarem projetos ou comprovarem investimentos serão reclassificados como de “interesse turístico”; os cinco de “interesse turístico” que mais investirem serão elevados à categoria de “estância”.
“O Estado possui R$ 330 milhões em recursos financeiros que são divididos proporcionalmente aos municípios estância conforme prevê a legislação em vigor. Por isso, os cinco que deixarem de utilizar os recursos serão reclassificados, passando para a categoria de ‘interesse turístico’. Em contrapartida, os outros cinco que integram o grupo de ‘interesse turístico’ que mais demonstrarem empenho serão elevados à categoria de ‘estância’”, complementou.
De acordo com o parlamentar, há municípios estância que não apresentaram nenhum projeto ao turismo em 2014. O deputado Edmir Chedid lamentou a postura adotada por gestores públicos municipais que, segundo ele, simplesmente ignoram o recurso do governo do Estado. “Com isso, perdem o município e a inevitavelmente a comunidade. A economia fica estagnada, como a geração de emprego e renda, essencial para os municípios paulistas”, afirmou.
Dade
Edmir Chedid defendeu ainda durante reunião com Roberto de Lucena a celeridade na liberação de recursos financeiros aos municípios por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), vinculado à Secretaria de Estado do Turismo. “Estes investimentos são essenciais às estâncias, pois observamos que estes municípios registraram queda na arrecadação decorrente da falta de repasse de recursos do governo Federal”, finalizou.
Acompanhe também pelo Facebook, Google +, Instagram e Twitter.
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP
assessoriadeimprensa@edmirchedid2.hospedagemdesites.ws
11.4033 2892 | 11.4033 6845