Alberto Luis Mendonça Rollo, Edmir Chedid, João Fernando Lopes de Carvalho e Arthur Luiz Mendonça Rollo, em São Paulo.
SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM) garantiu nesta quarta-feira, 11/2, que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) poderá sediar um congresso para analisar e discutir as propostas que alteram a Constituição Federal quanto ao sistema político-eleitoral (PECs 344/13 e 352/13). O parlamentar disse que a iniciativa deverá ocorrer neste semestre com apoio de diversos segmentos sociais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) começaram a ser discutidas oficialmente pela Câmara dos Deputados nesta semana a partir de uma Comissão Especial instituída para tratar dos problemas que envolvem a questão. Edmir Chedid, no entanto, acredita que o assunto deva ainda ser entendido como de “prioridade” pelas Assembleias Legislativas que, segundo o parlamentar, também poderão colaborar com as atividades desenvolvidas em nível nacional.
“As atividades em Brasília/DF ocorrem em resposta às manifestações populares ocorridas em junho de 2013, inclusive aqui no Estado de São Paulo. Por isso, temos que demonstrar aos parlamentares federais que podemos contribuir significativamente com este debate, que deverá se estender pelo menos até setembro deste ano. A ideia, inclusive, é que as alterações sugeridas passem a valer já a partir das eleições municipais de 2016”, complementou Edmir Chedid.
O parlamentar afirmou que o debate na Alesp poderá contar com a participação de diversos segmentos, como as entidades que representam a sociedade civil organizada, organizações governamentais e não governamentais (ONGs), bem como a OAB. “O Estado de São Paulo é responsável por quase 1/5 do eleitorado do país; são mais de 40 milhões de pessoas com poder de voto. Isso demonstra que devemos atuar mais nesta importante reforma política”, garantiu.
A análise e o debate sobre as propostas que alteram a Constituição Federal – sem data prevista para ocorrer na Alesp – deverão resultar na elaboração de um documento que será encaminhado à Câmara dos Deputados. “Entendo que este seja um dever não somente dos políticos, mas de toda a nossa sociedade que pede transparência nas ações do governo e, principalmente, mais resultados que tragam melhorias à qualidade de vida”, finalizou Edmir Chedid.
O congresso que poderá ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi tratado durante reunião entre o deputado Edmir Chedid e os advogados Alberto Luis Mendonça Rollo, João Fernando Lopes de Carvalho e Arthur Luiz Mendonça Rollo, associados ao escritório de advocacia Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, e que também integram a OAB/SP.
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Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP
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