ELEIÇÃO 2014 | Benefícios do Projeto de Lei da Cultura

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Iniciativa de Edmir Chedid está fundamentada em projeto criado pelo governo da Bahia.

SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM) é autor do PL 870/2014 que cria a Política Estadual de Cultura. Esta iniciativa, elaborada com base num projeto formulado pelo governo da Bahia, sugere a criação do Sistema Estadual de Cultura, que irá resultar no apoio do Estado à liberdade de criação e expressão, além da valorização da identidade, diversidade e pluralidade das mais diversas manifestações artísticas.

Dia Nacional do Folclore. 

A finalidade desse Sistema é promover os meios para garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços artísticos e culturais, assim como incentivar a inovação e a utilização de tecnologias em processos culturais e artísticos. Esta iniciativa vai contribuir ainda mais com os programas e projetos já instituídos pelo governo do Estado a fim de valorizar e promover a diversidade artística e cultural de São Paulo.

Candidato à reeleição (estadual 25118), Edmir explicou ainda que esta iniciativa prevê benefícios à participação, controle social na formulação, execução, acompanhamento e avaliação dos planos, bem como incentivos aos programas, projetos e ações da política cultural. “Na prática, trata-se da valorização do trabalho, dos profissionais e processos do fazer cultural e artístico do nosso Estado. Por isso, nos baseamos nesse projeto inédito do projeto da Bahia, referência em nível nacional”, comentou.

Recursos à cultura de Ouro Verde.

O Projeto de Lei – atualmente em análise na Assembleia Legislativa (Alesp) – também reconhece o direito para a memória e às tradições populares. “A democratização, descentralização e desburocratização no incentivo à pesquisa, criação, produção e posse de bens e serviços culturais também são fatores que considero fundamentais ao desenvolvimento cultural e principalmente à geração de emprego na área”, disse.

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Da Redação
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