Projeto de Lei defende a liberdade de criação e expressão, além da valorização da identidade, diversidade e pluralidade.
SÃO PAULO – O Poder Legislativo analisa o Projeto de Lei 870/2014, de Edmir Chedid (DEM), que institui a Política Estadual de Cultura. Esta iniciativa, elaborada com base num projeto do governo da Bahia, sugere na prática o estabelecimento do Sistema Estadual de Cultura. Segundo o parlamentar, o PL defende a liberdade de criação e expressão, além da valorização da identidade, diversidade e pluralidade.
Contação Nacional de Histórias.
“Este Projeto de Lei em análise no Poder Legislativo também reconhece o direito à memória e às tradições populares. A democratização, descentralização e desburocratização no incentivo à pesquisa, criação, produção e posse de bens e serviços culturais também são fatores que considero fundamentais ao desenvolvimento cultural e principalmente à geração de emprego na área”, complementou Edmir Chedid.
Deficientes terão direito à acompanhantes em espetáculos.
O parlamentar explicou ainda que a iniciativa irá resultar na participação e no controle social na formulação, execução, acompanhamento e avaliação dos planos, programas, projetos e ações da política cultural. “Trata-se da valorização do trabalho, dos profissionais e processos do fazer cultural e artístico. Por isso, nos baseamos no projeto da Bahia, referência em nível nacional”, comentou.
Sistema Estadual de Cultura
A finalidade do Sistema Estadual da Cultura é promover os meios para garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços artísticos e culturais, assim como incentivar a inovação e a utilização de tecnologias em processos culturais e artísticos. Esta iniciativa vai contribuir ainda mais com os programas e projetos do Estado criados a fim de valorizar e promover a diversidade artística e cultural de São Paulo.
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Da Redação
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