Reprodução / governo do Estado
Os editais do ProAC funcionam como concursos, com período de inscrição, regras e parâmetros específicos; os projetos são avaliados por comissões especializadas.
SÃO PAULO – A Secretaria de Estado da Cultura realizou na terça-feira, 1/7, o lançamento dos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC 2014), uma das mais importantes modalidades do mecanismo de incentivo à cultura do governo do Estado. O ProAC funciona por meio de processos seletivos, anunciados em editais que especificam a linguagem artística e o produto cultural a que se destinam, bem como número de contemplados e valor do prêmio.
Neste ano, serão destinados R$ 40 milhões para os editais do ProAC (R$ 10 milhões a mais se comparado ao do ano passado). “Com o aumento no volume dos recursos disponíveis, a Secretaria de Estado da Cultura poderá, como resultado de diálo com a classe artística, fortalecer editais já consolidados, além de instituir projetos inéditos com o intuito de atender a necessidade de apoio financeiro dos projetos culturais”, destacou o deputado Edmir Chedid.
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Dentre as necessidades identificadas estão o maior apoio a espaços independentes de criação e difusão cultural, o estabelecimento de um diálo com coletivos de artistas no acesso aos editais, que passariam a contemplar também esta configuração contemporânea de grupo de criação, e o maior estímulo às produções oriundas do interior, litoral e grande São Paulo. “Neste ano está prevista a seleção de, pelo menos, 600 projetos”, completou o parlamentar.
Os editais do ProAC funcionam como concursos, com período de inscrição, regras e parâmetros específicos. Os projetos inscritos são avaliados por comissões especializadas, que têm participação cada vez maior de profissionais do interior paulista. Todos os contemplados neste processo de seleção recebem o investimento diretamente do governo do Estado e têm um prazo predeterminado para realizar o projeto e prestar contas junto ao Poder Executivo.
“No ano passado, o ProAC repassou recursos para mais de 400 projetos em áreas como culturas tradicionais, teatro, festivais de arte, dança, artes cênicas, audiovisual, LGBT, literatura, museus e artes visuais. Além disso, é importante destacar as mudanças introduzidas nestes editais, como a metodologia de acompanhamento e a obrigatoriedade de atividades que envolvam a questão da acessibilidade como contrapartida dos proponentes”, finalizou Edmir Chedid.
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Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP
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