Reprodução | Diário Oficial do Poder Legislativo
Elaboração do PLC atende reivindicação apresnetada pelo deputado Edmir Chedid, que acompanhou o processo de votação no Poder Legislativo.
SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 25/2, o Projeto de Lei Complementar 2/2014, de autoria do Poder Executivo, que inclui Morungaba à Região Metropolitana de Campinas (RMC) conforme proposta apresentada pelo 2º Secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid (DEM).
A inclusão do município está fundamentada em estudos técnicos e jurídicos elaborados pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) que examinaram as características de Morungaba sob os aspectos do sistema urbano, socioeconômico, ambiental, além do exame dos fluxos entre os municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas.
“Este estudo comprovou o que há anos defendo junto à Alesp e ao Estado, ou seja, de que Morungaba mantém fluxo de pessoas e relações de âmbito socioeconômico mais intensas com Campinas, sede da região metropolitana, do que com qualquer outro município. Esta atividade ocorreu conforme as regras que estabelecem as diretrizes para a Organização Regional do Estado (Lei Complementar nº 760/1994)”, complementou Edmir Chedid.
O parlamentar afirmou que a instrução do processo de integração de Morungaba à Região Metropolitana de Campinas demonstrou que todas as exigências legais necessárias à efetivação da medida foram plenamente atendidas. “É importante destacar que não houve nenhum impedimento jurídico ou técnico que resultasse em seu impedimento ou cancelamento”, disse.
O prefeito de Morungaba, José Roberto Zem, acompanhou a votação do Projeto de Lei Complementar na Alesp ao lado da esposa, Ana Paula Zem, da vice-prefeita, Cláudia Rossi, e do presidente da Câmara Municipal, Marco Antonio de Oliveira. Também participaram vereadores e lideranças comunitárias de bairro que atenderam ao convite do deputado Edmir Chedid.
“Trata-se de uma importante vitória a Morungaba, que passará a contar com os benefícios destinados pelo governo do Estado aos municípios que integram a Região Metropolitana de Campinas. Foram muitas as audiências no Poder Executivo até que o projeto fosse elaborado e enviado à aprovação da Assembleia Legislativa. Por isso, cumprimento a todos os envolvidos nesta importante conquista à comunidade morungabense”, concluiu.
Acompanhe também pelo Facebook, Instagram e Twitter.
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP
assessoriadeimprensa@edmirchedid2.hospedagemdesites.ws
11.99610 1419
