O Partido dos Democratas realiza, nesta segunda-feira, 30, a convenção municipal para a escolha e oficialização dos nomes a prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais. A convenção será realizada na Morada das Pedras, sede do Partido dos Democratas, que fica na Rua José Raposo de Medeiros, nº. 334, Jardim Nova Bragança, em Bragança Paulista / SP (a partir das 16h). Na ocasião, estarão presentes os presidentes dos partidos coligados no município, Edmir Chedid (DEM), João Batista de Lima César (PSC), Darwin da Cruz Gonçalves (PRTB), Carlos Alberto Splendore (PRP), Manoel Francisco Arruda (PSDC), José Carlos Cerqueira (PT do B) e Adriano “Mosquito” César Caetano (PHS), além dos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.
A convenção municipal dos Democratas e coligados (PSC, PSDC, PRTB, PT do B, PRP e PHS) é o grande momento de reunião que os partidos políticos possuem em comum. Neste encontro, serão discutidos eventuais coligações partidárias e assuntos que sejam de interesse dos futuros candidatos, além da escolha dos nomes. De acordo com o presidente do Partidos dos Democratas de Bragança Paulista, Edmir Chedid, o evento marca o início da campanha eleitoral. “Este evento será o início de um trabalho que terá fim somente no dia três de outubro. Será bastante árduo e uma grande oportunidade que os candidatos possuem para discutir suas propostas e esclarecer possíveis dúvidas em relação às eleições municipais de 2008”, afirmou Edmir Chedid.
Os Democratas informaram que a convenção partidária também possui caráter essencial dentro do processo democrático de uma eleição em nível municipal. A legislação brasileira estabelece apenas o período em que as convenções podem ser convocadas e realizadas, cabendo ao estatuto de cada partido definir as regras próprias para sua realização. “Estas regras são simples, mas não podem passar despercebidas. Dizem respeito ao próprio partido e versam sobre a forma de convocação como, por exemplo, edital, notificação, publicação na imprensa, na justiça eleitoral, prazos, quorum de instalação e deliberação, assim como se o voto será colhido abertamente ou de forma secreta ou mediante aclamação no dia da convenção”, explicou Edmir Chedid.
A direção local de cada partido poderá estabelecer diretrizes relativas às convenções, que devem ser observadas pelos órgãos municipais e, se houver desobediência, pode resultar em intervenção no diretório municipal com a conseqüente anulação de todas as deliberações tomadas por esses organismos. “As convenções podem ser realizadas com vistas à formação de coligações partidárias num mesmo dia e, com esse objetivo definido e sendo aprovada a coligação, no âmbito dos partidos envolvidos, deve ser levada à justiça eleitoral. Depois, uma série de obrigações e direitos afetará os passos dessa coligação, inclusive quanto ao direito de reclamar, representar e impugnar nos processos eleitorais”, concluiu Edmir Chedid.
O período previsto para a realização das convenções partidárias termina em 30 de junho, dia em que será realizada em Bragança Paulista. É importante destacar que as convenções não poderão ser realizadas em bens públicos, com exceção das sedes das casas legislativas, Senado, Câmara, Assembléia Legislativa ou Câmaras Municipais, além das escolas públicas.