Governador Geraldo Alckmin e o deputado estadual Edmir Chedid durante anúncio da revogação do decreto no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
SÃO PAULO – O governador Geraldo Alckmin (PSDB) revogou nesta sexta-feira, 7/6, decreto que declarava como de utilidade pública área em Bom Jesus dos Perdões para a construção do presídio feminino. Esta medida atende solicitação do deputado estadual Edmir Chedid (DEM), que havia encaminhado um ofício para o Poder Executivo comprovando a insatisfação das autoridades e da comunidade com a decisão imposta para o município.
Há dois meses, o Governo do Estado havia determinado, por intermédio do Decreto 59.024, de 1º de abril de 2013, a desapropriação de uma área de 230 mil m² próxima à Estrada Vicinal Bom Jesus dos Perdões / Piracaia. Esta foi a terceira tentativa do Poder Executivo em desapropriar uma área no município para a construção do presídio feminino, considerado pelo Poder Executivo como alternativa ao déficit de vagas no sistema prisional do Estado.
Geraldo Alckmin informou que o ofício encaminhado por Edmir Chedid, aliado ao apelo das autoridades locais e da comunidade, foi determinante para a decisão de se revogar o decreto. “A preocupação demostrada pelo parlamentar e por aqueles que estão diretamente envolvidos com a questão foi importante para que chegássemos à decisão de anular o decreto. Não seria possível instalar um presídio no município diante de tantos argumentos”, disse.
Diante da decisão do Poder Executivo, a unidade prisional poderá passar para Riversul (Região Administrativa de Sorocaba), conforme sugestão apresentada há dois meses pelo deputado estadual Edmir Chedid. Na época, ele informou que o prefeito Vicente de Paula Garcia (DEM) havia demonstrado interesse pela unidade prisional depois de conhecer a rejeição demonstrada pelas autoridades e pela comunidade de Bom Jesus dos Perdões.
“O prefeito entende que o presídio poderá resultar em desenvolvimento para o município. Ele me explicou que, além da geração de emprego e de renda à população, a unidade prisional poderá impulsionar o crescimento habitacional que está praticamente parado há 10 anos. Com isso, iremos contribuir com o projeto de desenvolvimento social de Riversul e deixar a comunidade de Bom Jesus dos Perdões mais tranquila com esta notícia”, finalizou.
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Reunião
A revogação do Decreto 59.024/2013 ocorreu durante reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do Poder Executivo Estadual, com a presença do governador Geraldo Alckmin e do deputado Edmir Chedid. Na ocasião, também participaram os prefeitos de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza (PSD), Bom Jesus dos Perdões, Eduardo Henrique Massei (PV), Nazaré Paulista, Joaquim da Cruz Júnior (PT), Pedra Bela, Roseli do Amaral (DEM), Piracaia, Terezinha das Graças Silveira Peçanha (PSDB), Tuiuti, Jair Fernandes Gonçalves (DEM), e de Vargem, Aldo Moysés (DEM), além de vereadores e lideranças políticas e comunitárias.
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Anselmo Dequero
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