Parlamentar encaminhou ofício após reunião com o Geraldo Alckmin sobre a preocupação da comunidade em relação à construção do presídio feminino.
SÃO PAULO – O 2º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Edmir Chedid (DEM), encaminhou nesta terça-feira, 4/6, ofício ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) solicitando a anulação do decreto de utilidade pública de área para a construção de um presídio feminino em Bom Jesus dos Perdões. Este assunto preocupa a comunidade, que realizou protesto para demonstrar insatisfação com a determinação feita pelo Poder Executivo.
No documento o parlamentar afirma que não há infraestrutura adequada no município para a instalação do presídio feminino. Com 19,7 mil habitantes –segundo o IBGE –, Bom Jesus dos Perdões possui a menor extensão territorial da Região Bragantina. “Por isso, não podemos aceitar que o Governo do Estado utilize uma área com 230 mil m² para a instalação do presídio. Também há forte rejeição da comunidade pelo decreto de utilidade pública”, declarou.
Edmir Chedid também comentou que a área sugerida está localizada na antiga Estrada Vicinal Bom Jesus dos Perdões – Piracaia, que é muito utilizada pelos agricultores e pelas famílias que vivem na zona rural dos municípios. “A indicação desta área ocorreu no fim de 2012 pela gestão pública municipal. Por isso, o Governo do Estado entendeu que existia consenso entre a comunidade sobre a área sugerida pela prefeitura de Bom Jesus dos Perdões”, completou.
As tentativas do Governo do Estado em instalar um presídio feminino no município tiveram início há cinco anos. Neste período, houve três indicações de áreas para a construção da unidade prisional, considerada essencial pelo Poder Executivo para equacionar o déficit de vagas no sistema penitenciário. “Nosso trabalho é o de bastidor, pois não estamos interessados em politicagem, eventos e tampouco em buscar votos. Buscamos a solução do problema”, salientou.
O presídio feminino de Bom Jesus dos Perdões foi orçado em cerca de R$ 49 milhões, mas sua construção tem esbarrado em rejeição e embates judiciais. Na primeira tentativa, o Poder Executivo chegou a desapropriar área na divisa com Nazaré Paulista. Depois, houve a intenção de realizar a construção numa área do Bairro Laranja Azeda, na divisa com Atibaia. E, por fim, a indicação da área na estrada vicinal que interliga o município a Piracaia.
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Riversul
Como alternativa ao Poder Executivo, o deputado estadual Edmir Chedid sugeriu, também por intermédio do ofício, que a unidade prisional destinada a Bom Jesus dos Perdões seja transferida para Riversul (Região Administrativa de Sorocaba). O parlamentar garantiu que há interesse do prefeito Vicente de Paula Garcia (DEM) em receber o presídio feminino. “Isso trará desenvolvimento para o município, segundo o prefeito. Espero chegar a uma conclusão”, finalizou.
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Anselmo Dequero
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