De acordo com o parlamentar, a liberação destes recursos compreende todas as indicações realizadas no biênio 2010/2012.
SÃO PAULO – O Governo do Estado iniciará na próxima segunda-feira, 20/5, a liberação de recursos para as prefeituras e às entidades de assistência e desenvolvimento social que foram indicadas ao orçamento pelo 2º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Edmir Chedid (DEM). No total, serão liberados R$ 1,17 milhão por intermédio das secretarias do Poder Executivo para a aquisição de bens de consumo e infraestrutura urbana.
A liberação destes recursos compreende todas as indicações realizadas no biênio 2010/2012, adiadas em decorrência da comprovação de documentos por parte das administrações públicas municipais e das entidades. De acordo com o parlamentar, foi necessária a apresentação de programas e de projetos para que o Poder Executivo liberasse as emendas parlamentares, a exemplo do ocorrido no início desta semana, quando aprovou a liberação de R$ 1,04 milhão.
“O primeiro lote de recursos, referente a 2013, foi liberado no início desta semana. Além disso, tivemos a surpresa do anúncio de liberação das emendas que estavam atrasadas. Desta forma, poderemos, por meio dos nossos esforços junto ao Governo do Estado, beneficiar os municípios e também as entidades que prestam importantes trabalhos para o desenvolvimento e para a assistência das famílias que mais precisam de apoio”, complementou Edmir Chedid.
A partir desta segunda-feira, terão direito aos recursos as prefeituras de Atibaia, Brotas, Jarinu, Morungaba, Nazaré Paulista, Piedade e Tapiraí, que irão receber em conjunto R$ 760 mil. O dinheiro será empregado em infraestrutura urbana e na compra de equipamentos e veículos. “Os valores destinados variam entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, fundamental para que as administrações possam realizar obras emergenciais e comprar produtos”, destacou o parlamentar.
As entidades de assistência e desenvolvimento social terão direito a R$ 410 mil das emendas que foram indicadas ao Poder Executivo pelo deputado estadual Edmir Chedid. Com esse valor serão beneficiados os asilos “São Camilo de Lélis”, de Águas de Lindóia, e o “São Vicente de Paula”, de Joanópolis, e as Santas Casas de Misericórdia de Águas de Lindóia e Socorro. Para Socorro ainda serão repassados recursos para o Abrigo Lar de Jesus Amelie Boudet.
“Também repassaremos parte do recurso para a Associação Beneficente Cultural e Assistencial, que fica em Olímpia, o que cumpre parte do que está em atraso. Importante lembrar que ainda temos em análise mais R$ 1,34 milhões em emendas que também serão destinadas às prefeituras e para as entidades. Esse segundo deverá ser liberado a partir do segundo semestre conforme as informações da Secretaria da Casa Civil”, declarou o deputado Edmir Chedid.
Diversidade Sexual
Entre os beneficiados com as indicações ao orçamento estadual também está a Coordenadoria de Política para a Diversidade Sexual, órgão da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC), que receberá R$ 150 mil. Este recurso será empregado no complemento do programa de aperfeiçoamento dos servidores públicos estaduais. “A finalidade é oferecer cursos online aos que desejam se informar e combater a homofobia no Estado”, concluiu.
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