Deputado estadual Edmir Chedid afirmou que apoio do prefeito eleito de Vargem, Aldo Moysés, será fundamental para a reapresentação do PL.
SÃO PAULO – O deputado estadual Edmir Chedid (Partido Democratas) recebeu nesta quinta-feira, 25/10, apoio do prefeito eleito de Vargem, Aldo Moysés, para que o Projeto de Lei 191/2007, que transforma o município numa estância turística, seja reapresentado à Assembleia Legislativa. O PL foi arquivado há um ano após conclusão de análise da Secretaria do Turismo, realizada por intermédio do DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias), ter apontado falta de dados no processo.
Vargem está situada na divisa entre os Estados de São Paulo e Minas Gerias, em uma área de proteção ambiental, a apenas 90 quilômetros de distância da capital pela BR-391 (Rod. Fernão Dias). Segundo o Projeto de Lei, a localização privilegiada entre vales e montanhas, que também inclui grande parte das represas do Sistema Cantareira (rios Jaguari e Jacareí), justifica a transformação do município em estância turística climática (clima do município é ameno, com média anual em 18°C).
“Além disso, também pude demonstrar ao Poder Legislativo que o patrimônio paisagístico inclui, além das represas, lagos, rios e cachoeiras que estão emoldurados pelas serras do Lopo e das Anhumas, onde existe a prática de várias modalidades de turismo ecológico. Mas, infelizmente a atual administração pública de Vargem não conseguiu enquadrar o município nos requisitos e nas determinações da Secretaria do Turismo para que houvesse o andamento do processo”, afirmou Edmir Chedid.
O parlamentar disse que o apoio comprovado pelo prefeito eleito, Aldo Moysés, será essencial para que as discussões em relação à importância do Projeto de Lei sejam retomadas pelo Poder Legislativo a partir de 2013. “Afinal, com a experiência de Aldo Moysés tenho certeza que Vargem conseguirá se enquadrar nos requisitos e nas determinações da Secretaria de Turismo para que possa se transformar em estância turística climática. Desta forma, teremos mais recursos para o município”, finalizou.
A reapresentação do Projeto de Lei e a sua devida aprovação pela Assembleia Legislativa poderão resultar na criação de um plano de desenvolvimento turístico e de investimentos em infraestrutura para Vargem. “A elevação do município à categoria de estância reflete um antigo desejo da comunidade e do próprio Plano Diretor aprovado Câmara Municipal. Isso vai resultar em emprego e renda, motivo pelo qual declarei meu apoio ao deputado estadual Edmir Chedid”, concluiu Aldo Moysés.
A partir de janeiro, o Projeto de Lei 191/2007 será reavaliado pela assessoria jurídica e reapresentado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Anselmo Dequero / MTB 29.034 SP