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Prefeitura de Mato Queimado, no noroeste do Rio Grande do Sul, que há nunca passou por uma disputa eleitoral para a prefeitura com mais de um candidato.
SÃO PAULO – Os eleitores de 106 municípios brasileiros terão um único candidato na disputa para a prefeitura em sete de outubro segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número corresponde a 1,9% do total de 5.568 municípios em que haverá eleição neste ano, além de representar prejuízo ao processo eleitoral e democrático do país de acordo com o deputado estadual Edmir Chedid (Partido Democratas). Para ele, não há “disputa, mas apenas uma unanimidade” em situações onde haja um único candidato ao Poder Executivo.
O parlamentar explicou que os eleitores desses 106 municípios terão apenas três opções de voto, sendo no candidato único, nulo ou branco. Pelas regras eleitorais, para sair vitorioso o candidato precisará de apenas um voto. A legislação estabelece que, para ser eleito, o candidato precisa ter metade mais um dos votos válidos, sendo que votos nulos e em branco não são considerados válidos. “Essa é uma perda do processo eleitoral, que é democrático. A democracia ainda é muito recente no país e isso ainda vai demorar a amadurecer”, disse.
Edmir Chedid declarou que se o candidato desses 106 municípios obtiver um único voto válido do pleito, este não poderá ser dividido pela metade. Assim, ele terá recebido “todos” os votos válidos. No caso de municípios que possuam mais de 200 mil habitantes e que exista a possibilidade de segundo turno, se houver apenas um candidato e ele receber um único voto, terá vencido o primeiro turno e irá para o segundo com a necessidade de receber apenas um voto válido para ser eleito (os votos nulos e em branco não produzem efeito).
“Não existe um único nome de consenso num processo eleitoral, fato que é demonstrado pelos votos nulos ou em branco. É preciso demonstrar, principalmente aos jovens, a importância da participação no processo político, seja por intermédio das críticas e sugestões ou até mesmo da indicação de nomes à disputa aos cargos do Poder Legislativo e Executivo. Afinal, os jovens têm grande poder de mobilização e poderão renovar os (políticos) que são considerados ruins por bons ou até melhores”, finalizou o deputado estadual Edmir Chedid.
No país, o município de Mato Queimado, no noroeste do Rio Grande do Sul, nunca passou por uma disputa eleitoral para a prefeitura com mais de um candidato. Desde a primeira eleição municipal, há 12 anos, o pleito é disputado com concorrente único.
Anselmo Dequero / MTB 29.034 SP