Imagem de Arquivo (15/09/2011);
Deputado estadual Edmir Chedid realiza discurso durante a realização da audiência pública no ano passado em Campinas.
SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio da Comissão de Finança, Orçamento e Planejamento, retomará a partir de agosto a série de audiências públicas realizadas com a finalidade de discutir o Orçamento do Estado para 2013. As atividades tiveram início em junho, mas foram paralisadas em decorrência do recesso do Poder Legislativo. Neste ano, a comissão realizará, em junho e agosto, 20 reuniões no total, nas regiões administrativas, metropolitanas e aglomerações urbanas.
Os municípios que integram a RMC (Região Metropolitana de Campinas) serão ouvidos na quinta-feira, 09/08, a partir das 10h, na Câmara Municipal de Campinas. A finalidade é conhecer as propostas dos gestores públicos, entidades governamentais e não-governamentais e sociedade sobre os investimentos que serão efetuados a partir de 2013. “Esta é a oportunidade que a comunidade tem para se pronunciar sobre o destino dos recursos financeiros do Estado”, disse o deputado estadual Edmir Chedid (Partido Democratas).
O parlamentar lembrou que desde 2005 a Assembleia Legislativa percorre as diversas regiões para conhecer as propostas da população a respeito de questões que interferem no seu dia a dia e que, na apreciação do orçamento estadual, podem ser definidas com a destinação de recursos financeiros ou a adoção de políticas públicas. “Apesar de ser uma peça técnica, a Lei Orçamentária reúne todas as ações a serem implementadas pelo Estado. Esta é a principal matéria que a Assembleia Legislativa deve aprovar ao longo de cada exercício”, complementou.
O orçamento determina os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas de sua competência. As audiências públicas diminuem as barreiras geográficas e ajudam na identificação dos recursos financeiros que podem ser remanejados para melhor atender às necessidades da população. “Por isso, as sugestões poderão ser apresentadas no local das audiências ou até 30 de setembro por meio do Portal da Alesp (clique aqui)”, concluiu Edmir Chedid.
Anselmo Dequero / MTB 29.034 SP