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O Teste do Pezinho é um exame de prevenção que coleta gotas de sangue do calcanhar do bebê com a intenção de impedir o desenvolvimento de doenças.
SÃO PAULO – A promulgação do Projeto de Lei 10.889/01 que tornou obrigatório e gratuito o diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotireoidismo Congênito nos recém-nascidos em hospitais e em maternidades do Estado de São Paulo completa 11 anos. O Projeto de Lei do Teste do Pezinho – como ficou popularmente conhecido – foi originalmente apresentado ao Poder Legislativo pelo deputado estadual Edmir Chedid (Partido Democratas), que o classifica como um dos mais importantes de sua trajetória política (formada por dois mandatos de vereador e cinco de deputado).
O parlamentar declarou que a proposta de criação do Projeto de Lei partiu de uma sugestão da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). “O primeiro passo foi demonstrar à Assembleia Legislativa a importância da obrigatoriedade e da gratuidade da realização do Teste do Pezinho. Nesta fase, toda a atividade contou com o apoio dos membros que integravam a diretoria da APAE São Paulo, que foram responsáveis por me orientar quanto à elaboração do Projeto de Lei”, comentou.
Na época, o Projeto de Lei também previa a realização regular de campanha informativa permanente de atenção sobre a importância do diagnóstico precoce destas doenças na forma de folhetos impressos, anexados ao documento de identificação das gestantes, e de cartazes que deveriam ser afixados nos hospitais e maternidades, além dos postos e das unidades de saúde. “Todo trabalho de elaboração do Projeto de Lei contou com a colaboração direta dos membros da APAE, que foram essenciais na pesquisa dos dados para a sua finalização”, comentou Edmir Chedid.
O Teste do Pezinho é um exame de prevenção que coleta gotas de sangue do calcanhar do bebê com a intenção de impedir o desenvolvimento de doenças que, se não tratadas em tempo, podem levar à deficiência intelectual e provocar prejuízos à qualidade de vida das crianças. Por meio deste procedimento, os médicos podem diagnosticar a Fenilcetonúria e o Hipotireoidismo Congênito, além de doenças como a Anemia Falciforme e demais Hemoglobinopatias (conjunto das doenças ocasionadas por defeitos na Hemoglobina, presente nas Hemácias).
O deputado estadual Edmir Chedid lembrou que o Projeto de Lei, que serviu de referência para o país, previa o descredenciamento dos serviços complementares de saúde que não cumprissem as suas determinações. “Afinal, tornava-se desnecessário informar que a simples atitude de se realizar o exame faria com que as doenças responsáveis por sequelas irreparáveis no pleno desenvolvimento mental e físico da criança seriam detectadas e tratadas mesmo antes do aparecimento dos sintomas. E, para que isso ocorresse, insisti que a coleta fosse efetuada na primeira semana de vida da criança e que as amostras devessem ser enviadas o quanto antes para um laboratório”, finalizou.
Teste do Pezinho
Atualmente existem diferentes tipos de exames do pezinho. O SUS (Sistema Único de Saúde) instituiu o Programa Nacional de Triagem Neonatal, onde cobre a identificação de quatro doenças (Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Anemia Falciforme e Fibrose Cística). O Programa Nacional de Triagem Neonatal prevê três fases do “Teste do Pezinho”, em que os Estados devem se adequar. A primeira fase detecta as doenças Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito, a segunda inclui a Anemia Falciforme e, a terceira fase, a Fibrose Cística.
Anselmo Dequero / MTB 29.034 SP