Deputado estadual Edmir Chedid (à direita), membro da comissão, também solicitou a convocação de jornalista responsável pelas denúncias na Folha de S. Paulo.
SÃO PAULO – A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 13/06, requerimento para que o consórcio firmado para a licitação dos lotes da extensão da Linha 5-Lilás do Metrô seja convocado a prestar esclarecimento. Esse requerimento foi elaborado com fundamento em denúncias do jornal Folha de S. Paulo (26/10/2010); sobre suposta fraude no processo licitatório e formação de cartel pelas empreiteiras, que deverão ser chamadas a partir do segundo semestre.
De acordo com o deputado estadual Edmir Chedid, membro da Comissão de Infraestrutura, as denúncias do jornal resultaram na suspensão do processo licitatório pelo então governador Alberto Goldman (PSDB). Na época, ele destacou que houve indícios de suposta fraude por quatro empreiteiras no resultado da licitação. “Com a aprovação do requerimento, as empreiteiras deverão apresentar um relatório para a Comissão de Infraestrutura, conforme indicação da bancada do PT”, afirmou.
O parlamentar comentou que o resultado conhecido pela Folha de S. Paulo foi anterior à suspensão do processo, em abril de 2010. “Na época, o jornal obteve os resultados e o nome das empreiteiras, sendo que em abril registrou em cartório o nome das vencedoras (lotes de 3 a 8). Nos dois meses seguintes, estas empreiteiras prepararam suas propostas para a licitação, e, em agosto, o resultado anunciado pelo Poder Executivo foi idêntico ao antecipado pela reportagem”, relembrou.
Serão convocadas a Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, do lote 3, Mendes Junior Trading Engenharia, do lote 4, Heleno & Fonseca Construtécnica e Triunfo Iesa Infraestrutura, do lote 5, consórcio Carioca Christiani-Nielsen Engenharia e Cetenco Engenharia, do lote 6, Norberto Odebrecht Brasil, OAS Ltda. e Queiroz Galvão, do lote 7, além do consórcio CR Almeida Engenharia de Obras e Consbem Construção e Comércio, que venceu o processo de licitação do lote 8.
Na reunião da Comissão de Infraestrutura, o deputado estadual Edmir Chedid também sugeriu a convocação do jornalista da Folha de S. Paulo responsável pela reportagem, que resultou na denúncia do Ministério Público contra as empreiteiras por fraude no procedimento licitatório e estabelecimento das regras próprias de formação de cartel. “Acredito que a participação do jornalista seja essencial para os trabalhos da comissão e elaboração do relatório final”, concluiu o parlamentar.
Anselmo Dequero / MTB 29.034 SP