Deputado estadual Edmir Chedid recebe relatório dos coordenadores do evento, Márcio Henrique Cristino e César Machia, durante reunião em São Paulo.
SÃO PAULO – O deputado estadual Edmir Chedid (Partido Democratas) informou nesta sexta-feira, 01/06, que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo poderá retomar a partir do segundo semestre as discussões em relação às medidas punitivas contra a homofobia. A informação ocorreu durante reunião com a coordenação da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) de Campinas, responsável por reunir 100 mil pessoas em evento público.
Como alternativa aos crimes de homofobia cometidos no Estado, o parlamentar destacou a importância da divulgação do serviço “Disque Denúncia”, assim como a publicação à sociedade da Lei 10.948/2001, que trata sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. “A Lei existe, mas ainda é pouco divulgada no Estado. Por isso, é necessário que exista um trabalho de conscientização em todos os níveis sociais”, comentou o parlamentar.
O “Disque Denúncia” e a Lei 10.948/2001 estão num relatório que foi entregue ao parlamentar pela coordenação da Parada do Orgulho LGBT de Campinas. Para um dos coordenadores do evento, Márcio Henrique Cristino, o documento comprova a necessidade de intervenção nas discussões da Assembleia Legislativa contra crimes de homofobia. “O Poder Legislativo deve cumprir seu papel de fiscalização e exigir que o Governo do Estado divulgue a Lei à comunidade”, argumentou.
Em decorrência da urgência apresentada pela coordenação da Parada, Edmir Chedid declarou que o Poder Legislativo poderá sediar um seminário para se discutir propostas que resultem na melhoria dos serviços do “Disque Denúncia” e também na efetiva divulgação da Lei. “Há muito para se fazer, mas este será um passo essencial ao coletivo LGBT. Uma iniciativa bastante importante, que, espero, conte ainda com o apoio do Estado e de entidades civis”, finalizou o coordenador César Machia.
Anselmo Dequero / MTB 29.034 SP