Deputado estadual Edmir Chedid, secretário Márcio França e o ex-prefeito Lauro de Lima após reunião em São Paulo.
SÃO PAULO – O deputado estadual Edmir Chedid (Partido Democratas) apresentou relatório ao secretário de Estado do Turismo, Márcio França, em que ressalta a importância dos Projetos de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa elaborados com a finalidade de transformar em estâncias turísticas 16 municípios do interior paulista. O documento foi apresentado durante reunião que também contou com a participação do ex-prefeito de Pinhalzinho, Lauro de Lima (Partido Democratas).
Os Projetos de Lei transformam e/ou classificam de estâncias turísticas Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Tuiuti e Vargem, localizados na Região Bragantina e Circuito das Águas, além de Artur Nogueira, Cabreúva, Igaratá, Mairiporã, Mococa, Paulínia, Piedade, Valinhos e Vinhedo. Estes municípios, segundo argumento do parlamentar, possuem “potencial turístico em decorrência da produção artesanal, da rica gastronomia e das belezas naturais”.
Atualmente, os municípios estâncias recebem recursos financeiros do Governo do Estado, por intermédio do DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias), para que possam implantar programas e projetos de incentivo ao turismo. O valor anual do investimento pode variar entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,8 milhão. “Há 67 municípios nesta condição. Porém, existe um projeto do Poder Executivo que prevê a criação de mais 335 municípios estâncias no Estado”, disse.
O parlamentar explicou que cada município estância instituído após a adesão do projeto do Poder Executivo receberá por ano R$ 180 mil. O valor não prejudicará o repasse aos atuais 67 municípios estâncias. “Cada um dos 67 terá que cumprir as metas que serão estipuladas pelo Poder Executivo. Os três últimos classificados deixarão o primeiro grupo para integrar o segundo, com 335 municípios estâncias; já os três melhores deste segundo irão para o primeiro”, concluiu Edmir Chedid.
Caso o projeto do Poder Executivo seja aprovado, o município de Pinhalzinho – considerado o coração das estâncias – terá direito ao repasse anual de verba pelo DADE. “Este dinheiro será essencial ao município, pois poderemos conseguir colocar em prática uma série de projetos que privilegiam principalmente o turismo rural e a geração de emprego e renda. Trata-se de uma iniciativa importante não somente ao município, mas à microrregião”, finalizou o ex-prefeito Lauro de Lima.
Anselmo Deuqero / MTB 29.034 SP