Parlamentar afirmou que os beneficiados apresentaram projetos técnicos e terão de prestar esclarecimentos ao Governo do Estado.
SÃO PAULO – O deputado estadual Edmir Chedid (Partido Democratas) concluiu na quinta-feira, 15/03, o processo de autorização para o repasse de recursos financeiros para as prefeituras e para as entidades civis de assistência e desenvolvimento social. No total, serão liberados R$ 2,6 milhões por meio de convênios firmados com as secretarias da Educação, de Desenvolvimento Social, de Planejamento e Desenvolvimento Regional e da Saúde, conforme a indicação do parlamentar ao Poder Executivo.
Os recursos financeiros conseguidos por Edmir Chedid serão destinados à infraestrutura urbana e predial, à aquisição de equipamentos e a custeio. Para receber o benefício, as prefeituras e as entidades civis deverão apresentar documentos para o Poder Executivo com a finalidade de comprovar os investimentos. No fim deste ano, deverão detalhar a utilização dos recursos financeiros por meio de documentos, em uma medida necessária por se tratar de utilização de dinheiro público.
“É necessário que as prefeituras e as entidades civis demonstrem ao Governo do Estado como e de que forma esses recursos financeiros foram empregados em benefício da comunidade ou de pessoas assistidas. Mais que um compromisso, isso é sinal de respeito. Além disso, é importante destacar que a assinatura do convênio, que é essencial para a liberação do dinheiro, ocorre fundamentada na apresentação de um projeto elaborado por técnicos”, disse o deputado estadual Edmir Chedid.
O parlamentar explicou, ainda, que serão beneficiadas 10 prefeituras e outras 26 entidades civis com repasses que variam entre R$ 30 mil e R$ 240 mil. “Em alguns casos, os recursos financeiros complementam emenda parlamentar destinada no ano passado. Por isso, acredito que seja preciso lembrar que essa medida demonstra o compromisso dos programas e projetos do governador Geraldo Alckmin (PSDB) com o desenvolvimento dos municípios e das entidades civis”, argumentou.
Entre as prefeituras beneficiadas estão Bragança Paulista, Jaguariúna, Monte Alegre do Sul e Tuiuti (Região Administrativa de Campinas); Itararé, Piedade e São Manuel (R. A. de Sorocaba); Brodowski (R. A. de Ribeirão Preto); General Salgado (R. A. de Araçatuba) e Vera Cruz (R. A. de Marília). Nestes casos, os recursos financeiros serão empregados em infraestrutura urbana, reforma e compra de equipamentos para as unidades de ensino e de saúde e aquisição de veículos leves.
Em Bragança Paulista os recursos financeiros irão beneficiar a Associação Bragantina de Combate ao Câncer, a Associação Companheiros do Menor, o Asilo de Mendicidade São Vicente de Paulo, a Casa de Apoio a Dependentes de Substâncias Químicas, a Casa da Benção, a Escola Espírita Allan Kardec, o Espaço Comunitário de Aprendizagem, o Hospital Universitário São Francisco e a Santa Casa. Em Atibaia, o deputado estadual Edmir Chedid enviará recursos financeiros à APAE.
O processo concluído também aponta benefícios à Santa Casa de Misericórdia Anna Cintra, Educandário Nossa Senhora e Hospital Beneficência Portuguesa (Amparo); Lar Assistencial ao Idoso São Vicente de Paula (Joanópolis); Consórcio de Saúde (Pedreira); APAE, Asilo São João Batista e Projeto Jovens (Pinhalzinho); Lar São Vicente de Paulo (Piracaia); e o Hospital Santa Rosa de Lima (Serra Negra). Por fim, receberão verba as APAEs de Guapiara e Riversul; a Associação Educacional da Juventude de Piedade e a Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga.
Anselmo Dequero / MTB 29.034 SP