Deputado estadual Edmir Chedid e o diretor-superintendente da Autopista Fernão Dias, Omar de Castro Ribeiro Júnior, na cerimônia de inauguração dos trevos.
O presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, deputado estadual Edmir Chedid (Partido Democratas), participou neste sábado, 10, da inauguração dos trevos de acesso da BR-381 (Rod. Fernão Dias) aos municípios de Bragança Paulista, Piracaia e Vargem. A solenidade de entrega das obras, executadas em atendimento à solicitação que apresentou à empresa há três anos, também contou com a presença do diretor-superintendente da Autopista Fernão Dias, Omar de Castro Ribeiro Júnior, e de autoridades do Executivo e do Legislativo dos municípios beneficiados.
O trevo do quilômetro 10,4 é compreendido por rotatória e pela interseção da SPA-009/010 (Rod. João Hermenegildo de Oliveira – Variante do Guaripocaba), que oferece acesso da Rod. Fernão Dias aos municípios de Bragança Paulista e Vargem. No quilômetro 19,2, o trevo é semelhante e oferece acesso da BR-381 à SP-063 (Rod. Padre Aldo Bolini), que interliga os municípios de Bragança Paulista e Piracaia, que também receberá investimento do Governo do Estado de São Paulo para as obras de melhorias e as de recapeamento asfáltico a partir do próximo ano.
Imagem (Km 19,2 da Rod. Fernão Dias)
Segundo a Autopista Fernão Dias, que há três anos responde pela concessão da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte/MG e São Paulo/SP (num total de 562,1 quilômetros), os dispositivos não foram concluídos na época da duplicação da rodovia em decorrência da falta de pavimentação, de drenagem, de elementos de segurança, de sinalização e de iluminação. A duplicação ocorreu antes de 2008 – anterior à concessão da BR-381 – sem a devida integração dos trevos de acesso no projeto executivo elaborado e desenvolvido pelo Governo Federal.
“A situação era tão precária que motivou prefeituras, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por intermédio da Comissão de Transportes e Comunicações, e as promotorias públicas a pedirem esclarecimentos para a concessionária se tais dispositivos estavam ou não no contrato de concessão. Ciente desta situação, a concessionária participou de discussões com a ANTT e o DNIT, visando resolver o grave problema causado pelas obras inacabadas”, disse a Autopista Fernão Dias.
O deputado estadual Edmir Chedid garantiu que o assunto é tratado há cerca de três anos pelo Poder Legislativo. Neste período, ele se recordou que a comissão recebeu o diretor-presidente da OHL Brasil, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho (que é responsável pela Autopista Fernão Dias), o diretor-superintendente da Autopista Fernão Dias, Omar de Castro Ribeiro Júnior, e, ainda, o superintende da ANTT, Mário Mondolfo. Todos foram convidados a prestar depoimento à Comissão de Transportes e Comunicações entre o biênio 2010/ 2011.
“Toda atividade desempenhada pela comissão demonstrou nossa preocupação com os usuários do sistema viário e com os moradores que dependem dos acessos da Rod. Fernão Dias aos municípios de Bragança Paulista, Piracaia e Vargem. Por isso, as discussões foram bastante importantes e resultando no reconhecimento pelo DNIT da existência de obras incompletas, fazendo com que a concessionária obtivesse da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma autorização para realizar os estudos e a consequente conclusão destas obras”, disse.
Em maio do ano passado, a ANTT autorizou a concessionária a concluir as obras dos trevos do quilômetro 19,2 e do quilômetro 10,4. Os projetos restantes também deverão ser inseridos no contrato da concessão. Ambas as obras, assim como os demais trevos que serão concluídos, visam oferecer à rodovia dispositivos de acesso compatíveis com a demanda de tráfego de veículos observada no local e melhorar a segurança e o conforto dos usuários do sistema viário.
“Apesar de a fiscalização desta rodovia estar sob responsabilidade do Governo Federal, coube à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por intermédio da Comissão de Transportes e Comunicações, convidar os envolvidos para poder discutir o contrato de concessão referente ao trecho paulista da BR-381. Nossa atividade foi fundamental para que o assunto fosse retomado e as obras concluídas em benefício dos motoristas e da comunidade dos municípios atendidos pelos trevos. Porém, nosso trabalho não termina com a entrega das obras”, finalizou Edmir Chedid.
Anselmo Dequero / MTB 29.034 SP